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| Foto: Ilustração |
Um menino de 8 anos foi estuprado pelo vizinho de 14, no Jardim Colibri, em Campo Grande. Os nomes dos envolvidos foram preservados, conforme norma do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
De acordo com a denuncia, a criança de 8 anos estava brincando com o adolescente, quando o chamou até um terreno baldio. No local, o jovem tampou a boca do menino e praticou o estupro.
O crime aconteceu às 17h45 de sábado (29 de março). Após a agressão sexual, a criança de 8 anos contou ao pai, que denunciou o caso à Polícia Civil. Os pais de ambos foram chamados para prestar esclarecimentos e liberados.
Um processo será aberto para apurar o crime. O caso será investigado pela Depca (Delegacia Especializada de Proteção a Crianças e Adolescentes) e Deaij (Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude).
Desde 2009, o artigo 2013 do Código Penal sofreu alterações, e o crime de estupro consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Por conta da abrangência deste novo artigo, o 214, que era ‘atentado violento ao pudor’, foi revogado.
Fonte: Midiamax/JE
Por: Jucyllene Castilho e Arlindo Florentino
