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| Vereadora Juliana Zorzo (PSC) |
Na manhã de quinta-feira (21/11) a Vereadora Juliana Zorzo (PSC) fez o uso da palavra para levantar a bandeira que se faz necessária na atual conjuntura sobre o conflito entre indígenas e fazendeiros - a paz no campo.
Desde a década de 1980, em todo o estado, existe este conflito, de acordo com a FAMASUL, há pelo menos 70 áreas ocupadas, só em Sidrolândia e Aquidauana há 13 fazendas.
Os índios reclamam seu direito às terras ocupadas por seus antepassados, porém os fazendeiros defendem seu direito à propriedade, também garantido na Carta Magna.
Não há norma brasileira que permita a desapropriação de área privada desta forma, o que se pode fazer é comprar essas áreas para fins de demarcação indígena por preço justo e com pagamento antecipado.
Tendo em vista o iminente perigo de uma guerra civil entre índios e fazendeiros, os produtores rurais vão esperar uma solução para este conflito até dia 30 de novembro e, se o governo federal não anunciar nenhuma, eles começarão a realizar leilões para arrecadar dinheiro a fim de se protegeram de eventuais invasões.
Apesar de os índios terem direito às terras de seus antepassados, eles não têm direito de invadir as áreas privadas produtivas com violência, destruindo plantações, queimando casas e espancando trabalhadores, desrespeitando ordens judiciais, rasgando mandados de integração de posse e tratando as decisões do Supremo com descaso e ainda sim ficarem impunes. Isto caracteriza risco à soberania nacional por causar uma enorme insegurança a todos os brasileiros no que concerne o direito de propriedade.
Nas palavras da Vereadora: "De um lado nós temos os índios que tem direito a terra por herança de seus antepassados e por outro, temos o fazendeiro que é o proprietário que tem seu direito assegurado pela Constituição Federal o seu direito de propriedade, e o que tem acontecido, os índios tem invadido terras porque muitas vezes falta uma política aos índios, e esta é uma forma deles chamarem atenção e cobrarem a responsabilidade do Governo Federal, na demora da demarcação de terras indígenas, nas políticas de apoio à saúde, à educação e à cultura para que realmente haja um respeito à manutenção integral ao índio. Sou contra esta invasão com violência, com brigas, destruição de casas, plantações. Quero chamar a atenção do Governo Federal, para não vivermos uma era de olho por olho e dente por dente,... proponho uma audiência pública aqui nesta casa de leis para tratar a paz no campo trazendo os indígenas e fazendeiros para discutir e tentar solucionar este problema, nós queremos a paz o índio forte, mas queremos o respeito aos fazendeiros." Tendo em vista o iminente perigo de uma guerra civil entre índios e fazendeiros, os produtores rurais representados pela ACRISUL vão esperar uma solução para este conflito até dia 30 de novembro e, se o governo federal não anunciar nenhuma, eles começarão a realizar leilões para arrecadar dinheiro a fim de se proteger de eventuais invasões.
Fonte: ASSECOM
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