Ministro Joaquim Barbosa trabalha durante o feriado para agilizar processo e encaminhar pedido à Polícia Federa
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José Dirceu ainda não se apresentou à Polícia Federal
Foto: Divulgação
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O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou prender nesta sexta-feira (15/11) pelo menos 12 condenados no processo do mensalão. São eles, o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoíno, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Marcos Valério, Bispo Rodrigues, Kátia Rabello, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz, Jacinto Lamas e Henrique Pizzolato.
Os mandados de prisão expedidos foram encaminhados para a Polícia Federal na tarde desta sexta-feira, por ordem do presidente do STF, Joaquim Barbosa. A PF pode cumprir os mandados a qualquer momento. A Constituição impede apenas que as prisões sejam feitas à noite. Os condenados serão transportados em avião da PF para Brasília.
José Genoíno já se apresentou à Polícia Federal
Genoíno se apresentou espontaneamente, acompanhado de seu advogado, à sede da Polícia Federal, em São Paulo, na tarde desta sexta (15). Ao sair de casa, o deputado licenciado levantou o punho cerrado, como um ato de resistência.
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Deputado José Genoíno já está na sede da PF em São Paulo
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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Ao chegar à sede da PF, no bairro da Lapa, Genoíno repetiu o gesto e gritou: "Sou inocente. Sou um preso político. Viva o PT!". Ele foi aplaudido por cerca de 30 simpatizantes que cercaram o carro em que ele chegou, gritando: "Viva Genoíno".
O ex-presidente do PT foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pela participação no esquema do mensalão e deverá cumprir parte da pena em regime semiaberto. No início da tarde desta sexta-feira, o ex-presidente do PT divulgou uma nota oficial na tarde desta sexta-feira, 15, na qual reitera ser inocente e diz considerar-se um "preso político".
José Genoíno disse ainda ter sido condenado por que era presidente do PT na época do escândalo e afirma que não existem provas das acusações contra ele. "O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado", diz a nota.
O deputado licenciado foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha. A segunda condenação, contudo, está embargada e seu julgamento deve ser retomado em 2014, pois ele obteve 4 votos favoráveis a sua absolvição por este crime no Supremo.
Dirceu começa a cumprir pena no regime semiaberto
Por volta das 18h30 foi a vez do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, deixar a casa onde mora em Vinhedo, interior de São Paulo, para se apresentar à Polícia Federal. Ele estava recluso em casa desde a última quinta-feira, acompanhado da família.
No início da semana, Dirceu havia passado a semana em Itacaré, praia do sul da Bahia, e retornou a São Paulo após o Supremo decidir pela execução imediata das condenações não questionadas por meio de embargos infringentes.
O ex-ministro da Casa Civil foi condenado a 10 anos de 10 meses pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele, no entanto, começa a cumprir pena, em regime semiaberto, apenas para o primeiro crime, para o qual foi condenado a 7 anos e 11 meses. E permanece neste sistema enquanto o STF analisa os embargos infringentes por formação de quadrilha, para o qual foi condenado a 2 anos e 11 meses. Caso seja mantida a condenação por quadrilha, Dirceu segue para o regime fechado.
Pelo Twitter, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu, lamentou a prisão do pai. "Acabo de dar no meu pai o abraço mais difícil e forte dos meus 35 anos de filho", escreveu.
A ex-diretora da SMP&B, empresa de Marcos Valério, Simone Vasconcelos também já se entregou espontaneamente à Polícia Federal, em Belo Horizonte. Ela foi condenada a 12 anos e 7 meses de prisão.
Confira abaixo a íntegra da nota divulgada por José Genoíno:
"Com indignação, cumpro as decisões do STF e reitero que sou inocente, não tendo praticado nenhum crime. Fui condenado por que estava exercendo a Presidência do PT. Do que me acusam? Não existem provas.O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado.
Fui condenado previamente em uma operação midiática inédita na história do Brasil. E me julgaram em um processo marcado por injustiças e desrespeito às regras do Estado Democrático de Direito.
Por tudo isso, considero-me preso político.
Aonde for e quando for, defenderei minha trajetória de luta permanente por um Brasil mais justo, democrático e soberano."
Ministro trabalha no feriado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, trabalha neste feriado junto com sua assessoria técnica na análise de recursos e pode mandar expedir ainda hoje a ordem de prisão da maioria dos condenados no processo do mensalão. Ao menos 16, segundo atualização no site da Corte, começarão a cumprir pena nos próximos dias, sendo 13 de prisão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Os mandados de prisão podem sair ainda nesta sexta-feira (15), mas não há certeza se a execução aconteceria neste fim de semana ou a partir de segunda-feira (18).
O STF decidiu nesta semana pelo início da execução das penas dos condenados que não poderão ser alvo de julgamento por meio dos embargos infringentes. A decisão do colegiado determina que mesmo quem não tenha direito e apresentou este tipo de recurso fosse poupado, mas Barbosa tem a prerrogativa de considerar o embargo inadmissível e ordenar a prisão - o que pode aumentar o número de penas a serem executadas.
Segundo o andamento do processo no site do STF, o processo já transitou em julgado, ainda que parcialmente, para 16 réus: Dirceu, o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino, o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, o operador do esquema, Marcos Valério Fernandes de Souza, seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rebello e o ex-vice da instituição financeira José Roberto Salgado, a ex-diretora da agência SMPB Simone Vasconcellos, o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, o ex-líder do PMDB José Borba, o ex-deputado do PTB Romeu Queiroz, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri, o ex-tesoureiro do PR Jacinto Lamas e o ex-sócio da corretora Bonus Banval Enivaldo Quadrado.
Com isso, todos terão de começar a cumprir penas pelos crimes dos quais foram condenados e para os quais não cabem embargos infringentes. Dirceu, Genoino e Delúbio têm direito a infringente por formação de quadrilha e começarão a pagar a pena por corrupção ativa em regime semiaberto, o mesmo no qual está Jefferson. Marcos Valério desde o início ficará em regime fechado. Borba, Palmieri e Quadrado não serão presos porque vão cumprir penas alternativas.
Mandado segue para a Polícia Federal
O mandado de prisão a ser expedido por Barbosa deverá ser encaminhado à Polícia Federal, que promoverá a captura dos condenados. Quem for preso em outro Estado deverá ser encaminhado a Brasília, uma vez que a execução penal caberá à 6ª. Vara do Distrito Federal. A tendência é que em um primeiro momento os condenados sejam encaminhados ao presídio da Papuda ou à sede da Polícia Federal. Ainda não há certeza se a prisão aconteceria no final de semana. O Código de Processo Penal proíbe apenas prisões em residências durante a noite, sem especificar nada sobre fim de semana ou feriados.
Dos 25 condenados, somente três tem a certeza de que não podem ser presos agora. O ex-assessor do PP João Cláudio Genu e o ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg foram considerados culpados por apenas um crime e em votações nas quais receberam quatro votos pela absolvição, tendo, portanto, direito assegurado aos embargos infringentes.
O deputado federal e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) também escapa neste primeiro momento porque seu último recurso de embargo de declaração foi aceito, o que possibilita novo questionamento da decisão. Ele tem ainda direito a infringente em relação ao crime de lavagem de dinheiro, mas poderá em breve cumprir pena por peculato e corrupção passiva se o novo recurso de declaração for negado.
A situação de outros 6 condenados, entre eles os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), será analisada por Barbosa. Eles entraram com embargos infringentes para crimes nos quais não tinham direito de questionar a condenação por não receber quatro votos favoráveis. Cabe ao presidente do STF, porém, decidir se tais embargos poderão ou não ser admitidos e ele pode de ofício negá-los e declarar o trâmite em julgado e a consequente prisão. Este é um dos temas nos quais Barbosa está debruçado neste feriado.
Fonte: A Gazeta
