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| Prefeitos se reuniram com o senador Delcídio |
Os prefeitos não escondem suas indignações com relação ao anúncio feito nesta quarta-feira (10) pela presidente Dilma Rousseff ao discursar durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
A ideia de transferir R$ 3 bilhões de forma emergencial aos municípios brasileiros não agradou aos prefeitos, que foram a Brasília na expectativa de obter compensações financeiras reais para tapar o rombo causado pelas quedas acentuadas registradas nos últimos anos no FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Ao anunciar o chamado “pacote de bondades”, a presidente esclareceu que este valor será transferido na forma de auxilio emergencial para ajudar os gestores no momento de crise.
Dilma explicou que serão duas parcelas, uma em agosto e outra em abril de 2014.
A queixa dos prefeitos é que o impacto negativo nas contas municipais decorre de sucessivas medidas econômicas tomadas pelo governo, como os incentivos fiscais concedidos à indústria automobilística e aos produtos da chamada linha branca.
Transferido para os cofres das prefeituras a cada dez dias do mês, o FPM é composto de 22.5% do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Para o presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB), a saída seria o governo federal incrementar em 2% os recursos do FPM, além de promover medidas compensatórias em outros setores da administração pública, como na saúde e na educação.
Douglas observou que o valor de R$ 3 bilhões em duas parcelas não resolve o problema dos municípios.
“Além do mais, não concordamos em ajuda emergencial, tem que ser por meio de Medida Provisória para ter força de lei e ficar o FPM em 2% para que em 2014, 2015 e 2016 não aconteça à mesma desigualdade, vez que as isenções de IPI que irrigam o FPM só prejudicam os municípios”, sugeriu Douglas, que lidera caravana de prefeitos de Mato Grosso do Sul que foi a Capital Federal participar do movimento municipalista.
Frustrados, os cerca de 4 mil prefeitos de todo o País que foram a Brasília reivindicar mais recursos para atender a população de seus municípios chegaram a vaiar a presidente.
“As perdas nunca serão compensadas desse jeito”, disparou o presidente da Assomasul, demonstrando sua indignação com o que chamou de descaso do governo por não atender as verdadeiras demandas municipais.
SAÚDE
A outra grande frustração dos gestores públicos foi com relação à área de saúde pública.
Anunciado pelo governo um dia antes de a presidente participar da Marcha, o Programa Mais Médicos também não agradou.
A exemplo da maioria dos prefeitos presentes ao encontro, Douglas avaliou que apenas a contratação de médicos como deseja o governo não basta para revolver a questão da saúde pública nos municípios.
Da mesma forma, a maioria fez críticas o a ideia de contratação de médicos estrangeiros como forma emergencial para atender as demandas no interior.
Entre as novidades anunciadas pela presidente está a estimativa de abertura de 10 mil vagas para médicos em regiões carentes, que devem receber uma bolsa federal no valor de R$ 10 mil reais.
Segundo as informações, 1.557 municípios, principalmente no interior do país terão prioridade nas vagas oferecidas aos médicos.
“Somente os médicos não resolverão nem de perto os problemas da saúde. Hoje, os exames solicitados por eles deixam a população à margem de qualquer dignidade. Quando o médico solicita, por exemplo, uma tomografia, ressonância ou outros, o SUS demora quase um ano para atender”, queixou-se Douglas, que participou nesta quarta-feira de audiência com o ministro Alexandre Padilha (Saúde) juntamente com dirigentes de associação de municípios.
O presidente da Assomasul atesta que governo federal repassa R$ 12 mil por equipe com médico, dentista, enfermeiro e técnico para o custeio local.
“Mas o salário do médico custa R$ 12 mil. Você ver que os municípios administram deficientes porque um ESF (Estratégia Saúde da Família) tem um custo total de R$ 35 mil/mês, mas só recebe R$ 12 mil”, disse Douglas.
Ele observou que faltam recursos para remédios, equipamentos, aparelhos, etc.
“Os hospitais de pequeno porte estão sem funcionar por não ter recursos nem para manutenção de água e luz. Não se faz pequenas cirurgias e nem partos por não haver condições de contratar médicos e nem de ter material para uso nas cirurgias”, colocou, acrescentando que isso tudo sobrecarrega a Capital que também não suporta a carga do Estado.
Para Douglas, a questão do médico é apenas um dos milhares de problemas que a saúde enfrenta. “Se resolver esse caso, eles não terão como praticar a medicina por falta de tudo.
Além do mais, o presidente da Assomasul acha que as prefeituras não conseguirão de forma rápida contratar médicos por R$ 10 mil por mês para fazer 40 horas semanais.
Fonte: conjunturaonline
Por: Willams Araújo, Portal Assomasul
Foto: Divulgação
