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Foto: Minamar Junior
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Prestes a lançar um terceiro “pacote de bondades” para tentar reduzir a tarifa do transporte coletivo urbano, o governo federal não está sendo seguido pela Prefeitura de Campo Grande e o Governo de Mato Grosso do Sul. Sem nenhum indício de reduzir impostos, as autoridades regionais impedem que o preço do ônibus fique R$ 0,22 mais barato.
Na tentativa de reduzir custos do transporte no país, a União desonerou a folha de pagamentos para funcionários do setor, além de reduzir a alíquota do PIS/Cofins. Agora, o Congresso estuda um novo plano de benefícios, que poderia derrubar em 15% a tarifa em Campo Grande, passando dos atuais R$ 2,75 para R$ 2,33.
A administração de Alcides Bernal (PP) usou os benefícios oferecidos pelo governo federal para, primeiro, congelar em R$ 2,85 a tarifa no início deste ano. O preço só caiu após intensas manifestações populares, que tomaram as ruas de Campo Grande.
Mesmo aproveitando os pacotes de bondade de Dilma Rousseff (PT), prefeitura e governo do estado não seguem o exemplo, e continuam resistentes à diminuir os impostos regionais.
O governo do estado lucra com os 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), enquanto a prefeitura não abre mão dos 5% de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Juntos, ICMS e ISS representam, sozinhos, R$ 0,22 da tarifa de Campo Grande, hoje em R$ 2,75. Sem os impostos estadual e municipal, e com mais incentivos da União, o preço da passagem poderia chegar a R$ 2,11.
Sobre a carga tributária, o Consórcio Guaicurus, responsável pelo transporte coletivo urbano, preferiu não se pronunciar. Via assessoria de imprensa, afirmou, somente, que “qualquer desoneração é boa para empresário e usuário”.
Cuidado
A população, porém, deve ficar atenta às medidas tomadas próximas de ano de eleição. “Sou cética quanto às isenções, acredito que pode até diminuir no transporte, mas vai acabar sobrando para outro setor, onde a fatura será cobrada”, afirmou a economista Andreia Ferreira.
O problema, segundo a economista, é crônico, já que os governos, federal, estadual e municipal, depende de aumento constante da receita.
“Se eu ou você quer aumentar a renda, tem que achar um trabalho que pague melhor e diminuir as contas. O governo faz diferente, ele aumenta a receita e aumenta ainda mais o gasto público. Enquanto isso continuar, não acredito em isenções que não acarretem aumento de impostos em outro segmento”, defendeu Andreia.
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Problema ainda mais grave, na visão da economista, é a destinação dos impostos. “O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) deveria ser só para o transporte, como pavimentação, mas não é o que ocorre”, lamentou.
Fonte: Midiamax
Por: Vinícius Squinelo
Fotos: Minamar Junior
