Caso de Scooby causou comoção em rede social, contra a eutanásia.Liminar atende recurso da ONG Abrigo dos Bichos e ainda cabe recurso.
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ONG diz que o cão não apresenta sinais da doença
(Foto: Denise Dal Farra/Abrigo dos Bichos)
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A ONG Abrigo dos Bichos conseguiu uma liminar na Justiça determinando que o cão Scooby, mantido no Centro de Controle de Zoonoses de Campo Grande por ter sido diagnosticado com leishmaniose, seja entregue aos cuidados da presidente da entidade, Maíra Kaviski Peixoto. A decisão saiu na segunda-feira (14) e foi divulgada nesta terça-feira (15) no site do Tribunal de Justiça em Mato Grosso do Sul.
Esta tarde, Maíra Peixoto foi ao CCZ e ainda aguarda a liberação do animal.
A assessoria de imprensa da prefeitura disse que a administração ainda não foi notificada sobre o assunto. O G1 entrou em contato com a assessoria do juiz Amaury da Silva Kuklinski, da Vara dos Direitos Difusos e Coletivos, juiz que deferiu a liminar, e a informação é que a prefeitura já foi intimada da decisão.
Na decisão, o juiz sustenta que a decisão não é irreversível, já que cabe a chance de recursos, diferentemente da permanência do animal no centro, que poderia “causar danos de difícil reparação à demanda da autora [Maíra], qual seja o óbito do animal”, diz.
A liminar foi concedida sem que a parte contrária - o município de Campo Grande - fosse ouvida. A entrega do animal deverá ser imediata, com multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
O caso
Scooby ficou conhecido após ter sido amarrado em uma moto e arrastado pelo dono até o CCZ. Logo após chegar ao local, um exame atestou que ele tinha leishmaniose. Na época chegou a ser cogitada a eutanásia do animal, conforme estabelecem as normas do Ministério da Saúde.
Internautas fizeram campanha para que Scooby não fosse sacrificado. O mascote foi levado a uma clínica veterinária no dia 30 de julho de 2012, com autorização da prefeitura de Campo Grande, para que recebesse tratamento contra a doença.
A veterinária Sibele Cação, até então presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), defendeu o tratamento contra a leishmaniose em cães publicamente e, por conta disso, foi destituída do cargo. Ela disse que, após cinco meses de tratamento, o vira-lata não tinha mais os sintomas da doença.
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Scooby na época em que chegou ao CCZ em
julho de 2012 (Foto: Tatiane Queiroz/ G1 MS)
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No dia 19 de dezembro, o ex-prefeito de Campo Grande Nelson Trad Filho (PMDB) pediu que o cão fosse devolvido ao CCZ, onde passaria por exames comprovando a melhoria do estado de saúde e eficiência do tratamento contra a doença.
A ONG protocolou, no dia 4 de janeiro de 2013, um ofício na prefeitura pedindo informações sobre o estado de saúde do animal.
A assessoria do Ministério da Saúde informa que existe tratamento contra leishmaniose apenas para humanos, com três medicamentos disponsíveis no sistema SUS. A portaria 1426/2008 proíbe o tratamento de cães e a recomendação é a eutanásia.
Do G1 MS
