Flagrante foi feito pelo MPF em vistoria nos postos de aldeias de Dourados.
MPF pediu a prefeitura informações sobre recursos para saúde indígena.
Vistoria do MPF descobriu lixo hospitalar armazenado em banheiro de posto de saúde em Dourados |
Lixo hospitalar em banheiros, cadeiras rasgadas, portas sem maçanetas, teto mofado, portas fechadas com pedaços de madeira e até uma fossa destampada. Essa foi a situação encontrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em vistoria em quatro postos de saúde de aldeias indígenas de Dourados, município a 225 quilômetros de Campo Grande.
Em razão da situação precária das instalações, o órgão encaminhou a prefeitura da cidade, na sexta-feira passada (7) um pedido de informações sobre a aplicação de R$ 1,8 milhão, destinado pela União ao município especificamente para a saúde indígena entre 2009 e 2011.
Vistoria também flagrou teto com mofo em posto de saúde de aldeia |
“A situação nos postos de saúde é precária”, afirmou ao G1 o procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino de Almeida. Ele diz que o MPF recebeu a denúncia de que o dinheiro que o município recebeu para a saúde indígena não teria sido utilizado e como o prazo para o seu uso estaria para vencer, os recursos teriam de ser devolvidos.
“Queremos saber, com esse pedido de informações, se o dinheiro não foi utilizado, ou se foi, por qual motivo os postos de saúde das aldeias estão nessa situação”, comenta o procurador, completando que a vistoria feita pelo MPF nos postos de saúde ocorreu entre setembro e o início deste mês.
Na vistoria, conforme o MPF, foram encontradas irregularidades nos postos de saúde Zelik Trajber e Ireno Isnardi, na aldeia Bororó, e Guateca e Jaguapiru II, na aldeia Jaguapiru. Conforme o Ministério Público, três das unidades de saúde foram construídas abaixo do nível da rua e em terrenos com declive, o que faz com que nos dias de chuva a enxurrada invada os prédios, trazendo muita lama.
O MPF constatou ainda falta de geladeira para armazenamento de vacinas, de armários para guardar material de limpeza e estantes para os medicamentos em estoque. De acordo com o procurador da República, o prazo para que o município apresente as informações solicitadas termina na quinta-feira (13)
A secretaria de Saúde de Dourados, Silvia Regina Bosso Souza, disse ao G1 que vai se pronunciar sobre o caso somente na quinta-feira. Ela adiantou, entretanto, que o município já preparou um documento para apresentar ao MPF com resposta aos questionamentos feitos pelo órgão e que também será encaminhado ao órgão no dia 13.
Do G1 MS
Foto: Divulgação/MPF