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Com celeridade, eficiência, transparência e segurança, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul conclui o ano de 2021 com um balanço positivo em suas atividades. Em meio à pandemia mundial da Covid-19, o êxito na fiscalização do dinheiro público é fruto da gestão do presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, juntamente com os demais conselheiros, na condução da Corte de Contas do Mato Grosso do Sul.
Com o mundo lidando com os reflexos da pandemia, o TCE-MS continuou com a sua missão em fiscalizar o erário público por meio de seu corpo técnico, e deu prosseguimento às capacitações, com os cursos em EAD, promovidos pela Escola Superior de Controle Externo - Escoex. Os servidores dos diversos setores que compõem a Corte de Contas continuaram desempenhando as funções com eficiência no sistema de trabalho em home office.
Para fomentar uma cultura de governança eficiente, austeridade nos gastos e benefícios para a sociedade, além de prevenir erros recorrentes, ao longo de 2021, o TCE-MS publicou várias orientações técnicas aos jurisdicionados. Por meio das OTJs, os jurisdicionados puderam buscar informações e orientações sobre temas como certames licitatórios, registros contábeis, correção de erros e omissões na escrituração contábil e cálculo da relação das despesas e receitas recorrentes.
O suporte da área da Tecnologia da Informação foi fundamental para que os servidores continuassem cumprindo com suas funções no sistema de home office. E, entre as diversas ações desenvolvidas pela TI em 2021, o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, Daniel Eduardo Funabashi de Toledo, aponta dois exemplos: o Portal de Acesso Integrado - PAI, desenvolvido a partir da necessidade em centralizar, uniformizar e integrar a autenticação de todas as aplicações internas da Corte de Contas, e a aquisição de novos computadores e monitores, em substituição de parte dos conjuntos de equipamentos de informática, outro diferencial que garantiu o bom desempenho das atividades executadas pelos servidores e deu maior agilidade no atendimento aos jurisdicionados.
Por meio de Sessões Virtuais das Câmaras e do Tribunal Pleno, os sete conselheiros cumpriram com as medidas de distanciamento adotadas para o enfrentamento da pandemia, e trabalharam com agilidade na análise e julgamento das contas públicas. De acordo com o levantamento feito pela Diretoria das Sessões foram publicadas 10.858 Decisões Singulares e os conselheiros apreciaram 3.904 processos nas sessões presenciais e virtuais das Câmaras e do Tribunal Pleno.
E com o avanço da vacinação no Estado, o Tribunal de Contas expediu em agosto de 2021, a Portaria TCE/MS N° 94, determinando aos servidores a retomada do trabalho presencial.
A capacitação de gestores e agentes públicos foi uma das ferramentas para garantir a economia de recursos públicos. Em 2021, o Tribunal de Contas lançou uma nova versão do sistema que monitora os gastos dos municípios com medicamentos e insumos da farmácia, o “Sistema Farmácia”. Desenvolvido pelo TCE-MS para auxiliar os técnicos dos municípios no controle dos gastos, em que o responsável presta informações sobre os recursos que recebe, bem como as compras que realiza, a gestão financeira e a operação dos estoques. Uma nova metodologia de pesquisa de preços de medicamentos que deu mais segurança aos gestores e eficiência nas compras, gerando economia de mais de R$30 milhões.
Ao longo de 2021, foram desenvolvidas pela Escola Superior de Controle Externo 92 ações educacionais. Por meio da Escoex, os cursos na modalidade a distância e os presenciais, que retornaram após a vacinação, totalizaram 1.448 horas/aula, promovendo mais conhecimento a 4.595 pessoas, entre estes, 712 servidores, 1.140 jurisdicionados, e 2.743 representantes da sociedade civil. De acordo com a coordenadora-geral da Escola de Contas, Sandra Rose, os números alcançados só foram possíveis em razão ao apoio dado pelo presidente Iran Coelho das Neves e pelo diretor-geral da Escoex, conselheiro Waldir Neves.
Outro exemplo de ação que aproximou o Tribunal de Contas foi a Ouvidoria. Sob o comando do ouvidor, conselheiro Osmar Jeronymo, o setor deu voz ao cidadão comum, e recebeu por e-mails, telefonemas e por meio do Portal da Ouvidoria, 357 manifestações de pessoas da sociedade civil com pedidos de acesso à informação.
Na área da gestão de pessoas, o TCE-MS, mesmo em sistema de home office, promoveu diversas campanhas que contaram com o apoio dos servidores. Como em todos os anos, a campanha de vacinação contra H1N1 foi muito positiva, garantindo mais saúde e qualidade de vida com as 400 doses disponibilizadas aos servidores.
Outras campanhas de conscientização foram abraçadas pelo TCE-MS, tais como: “Fora da Escola não Pode”, “Violência Contra a Mulher é da Nossa Conta”, “TCE Solidário”, que arrecadou fraldas aos moradores do Asilo São João Bosco, além do “Agosto Lilás”, “Outubro Rosa”, “Novembro Azul”, a campanha “Setembro Amarelo”, que abordou de forma corajosa a questão do suicídio e para fechar o ano, a campanha “Natal Feliz”, onde o TCE-MS promove a arrecadação de brinquedos por meio de doações dos servidores para serem entregues instituições e Ongs que cuidam de crianças carentes.
Na comunicação com a sociedade, 2021 também foi um ano com grandes avanços, fazendo com que o Tribunal de Contas ficasse cada vez mais próximo do cidadão. Até novembro deste ano, entre visualizações, reações e cliques, as matérias do TCE-MS publicadas no site oficial e nas Redes Sociais somaram mais de 6 milhões de acessos, alcançando mais de 41 mil seguidores.
Na área ambiental, o TCE-MS continuou dando contribuição por meio da Consultoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente. Sob o comando do chefe do setor, Carlos Alberto Negreiros Said Menezes, o Programa de Aprimoramento da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos foi prioridade para o estabelecimento de ações em apoio aos gestores públicos municipais. Entre as atividades desenvolvidas está o auxílio técnico que o TCE-MS deu a outros Estados para a implementação de programas sustentáveis de Logística Reversa e Erradicação de Lixões. Além de outras ações e mesas pautadas para serem concretizadas em 2022.
Com as boas práticas e as ações implementadas pela “gestão descentralizada” conduzida pelo presidente Iran Coelho das Neves, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul encerra 2021 com mais um marco, a publicação do Planejamento Estratégico aprovado na Resolução n. 151, e, que traz quatro objetivos estratégicos. Cada objetivo reúne um conjunto de ações elaboradas por todas as áreas do Tribunal de Contas que vai nortear as ações da gestão até 2025.
O presidente da Corte, conselheiro Iran Coelho das Neves, teceu uma análise de sua gestão e declarou que o constante investimento em modernização foi o diferencial para que o TCE-MS pudesse enfrentar a pandemia e obter um saldo positivo em todos os setores do Tribunal de Contas. “Os excelentes resultados são frutos do investimento que fizemos em tecnologia e o apoio dos colegas conselheiros. E em 2022 vamos continuar nessa linha de trabalho, porque o maior compromisso do TCE-MS é com o cidadão sul-mato-grossense”.
Por: Olga Cruz
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