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As criptomoedas estão se espalhando por todo o país aos trancos e barrancos. Somente entre dezembro de 2019 e abril de 2020, o setor teve um aumento de seis vezes no número de usuários. Segundo dados da Receita Federal, foram declarados R $ 127 bilhões em transações no mesmo período. A alta volatilidade desse tipo de ativo não parece assustar os usuários, que continuam se multiplicando a uma velocidade surpreendente. Quais serão as próximas etapas?
Os dois lados da criptomoeda
As moedas digitais têm várias vantagens em relação aos meios de pagamento mais tradicionais, quando se trata de fazer uma compra online. As criptomoedas são impossíveis de hackear, ao contrário dos cartões de crédito ou débito. Seja na compra de varejo ou no jogar cassino online, essas transações são completamente anônimas e dispensam as instituições financeiras como agentes intermediários.
No entanto, o setor ainda carece de uma regulamentação clara, e tal ausência tem facilitado o cometimento de alguns crimes. De facto, o número de investigações envolvendo este tipo de bem mais do que triplicou em 2021. A falta de regulamentação e transparência no setor também dificulta a repressão a crimes financeiros desta natureza. Estima-se que circulou no período um valor bem superior ao declarado.
Em pesquisa realizada em conjunto pela CNDL (Confederação Nacional dos Lojistas), SPC e Sebrae, esquemas fraudulentos já vitimaram 14% dos brasileiros que investem no setor.
Que haja luz
Para tirar esse mercado da zona cinzenta, onde prosperam os fraudadores e os evasores, é necessário iluminá-lo com uma legislação moderna e transparente. Só então será possível ficar apenas no lado da criptomoeda.
O projeto de lei 2060/2019 visa regular o setor por meio de um "viés libertário", segundo um dos principais proponentes da proposta, o deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade). O projeto está sob a relatoria do deputado Expedito Netto (PSD) e pode ser colocado em votação ainda este ano.
Para o deputado Áureo Ribeiro, esse projeto deve tornar o Brasil um exemplo mundial, colocando o país na vanguarda do setor. Para isso, diz ele, as operações devem ser desburocratizadas e transparentes, fazendo o melhor uso da tecnologia blockchain. O deputado também defende a criação de uma reserva de Bitcoin, semelhante às existentes em dólares e euros.
Virtu (Re) al
O Banco Central estuda desde o início deste ano a criação do Real Digital, que teria características semelhantes a outras criptomoedas. No entanto, esse novo ativo digital difere das criptomoedas existentes em pontos cruciais. O principal deles diz respeito à centralização: Bitcoin, Ethereum e outras criptomoedas são ativos completamente descentralizados.
Também conhecidos como DeFi (Finanças Descentralizadas), esses ativos não são controlados por nenhuma instituição ou governo e seu valor é puramente especulativo. Já o Real Digital é um CBDC (Moeda Digital do Banco Central) e, como a sigla sugere, é o próprio Banco Central que controla e fiscaliza seu uso. Porém, DeFis e CBDCs compartilham algumas tecnologias, como o uso de blockchain e suas vantagens.
Colheita nacional
Estima-se que existam aproximadamente dez mil criptomoedas em circulação em todo o mundo. Alguns deles são brasileiros, e não estamos falando do Real Digital. Veja abaixo algumas opções 100% nacionais.
Brazil Samba Token (BST): o projeto foi criado para viabilizar uma moeda descentralizada, via crowdfunding. Em maio deste ano, já havia vendido milhões de tokens. Ele está listado no PancakeSwap.
Bitblocks (BBK): lançado em 2018, este ativo é baseado em um sistema de recompensas chamado Masternode. Um de seus tokens, BBKFI, está listado na Binance Smart Chain.
B2U Coin (B2U): lançada em 2020, esta criptomoeda propõe a criação de cartões de débito e crédito.
Conclusão
Embora as criptomoedas sejam descentralizadas por natureza, sua regulamentação é necessária, para a própria segurança dos usuários. A falta de uma legislação clara deixa órgãos como o Banco Central, a Receita Federal e a CVM com sérias dificuldades no combate ao crime e na proteção aos usuários.
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