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Na próxima terça-feira (28), a Câmara Municipal realiza a 52ª sessão ordinária da 11ª legislatura, no Plenário Oliva Enciso, na Casa de Leis. no encontro está previsto a discussão de sete projetos, com início marcado para as 9h00.
Quatro dos sete serão colocados em segunda discussão e votação, dois deles entram em primeira discussão e apenas um deles será discutido e votado em definitivo.
Além disso, a atividade parlamentar tem previsto o uso da palavra pela senhora Iracema Baptista Jorge, Diretora-presidente da Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Crânio-faciais (Funcraf).
O encontro será transmitido ao vivo pelo Facebook e Youtube da Câmara Municipal de Campo Grande. Por conta da queda no número de óbitos em decorrência da pandemia de covid-19, o acesso do público ao plenário Oliva Enciso está liberado, seguindo medidas de biossegurança.
Projetos
Projeto de lei complementar n. 735/21, de autoria do vereador Betinho dispõe pela inclusão dos assistentes sociais no rol de profissionais da saúde no rol de profissionais da saúde grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a covid-19. A discussão e votação serão em rodada única e para ser aprovada é necessário maioria absoluta para aprovação (15 votos).
Em segunda discussão serão apresentados o projeto de lei n.10.058/21 que institui a Campanha “Abril Laranja” em Campo Grande de autoria dos vereadores Junior Coringa e Gilmar da Cruz, o projeto n. 10.066/21, que altera e acrescenta dispositivo à lei Municipal n. 6.491 dos vereadores Ronilço Guerreiro e Betinho, assim como o projeto de lei 10.158/21 de que institui o dia municipal da imunização, de iniciativa do vereador Otávio Trad.
Por último, será colocado para apreciação e votação o projeto 10.160/21 que institui a semana de conscientização e prevenção da doença Alzheimer, dos dias 16 a 22 de setembro, de autoria dos vereadores Dr. Vitor Rocha, Professor André Luis e Dr. Jamal. Todos os projetos votados em segunda rodada requerem maioria simples (metade mais um) dos votos para serem aprovados e a votação será simbólica.
Já em primeira discussão será colocado para apreciação o projeto de lei 10.052/21 que institui a Campanha Permanente e Continuada de Combate aos Golpes Financeiros Praticados contra Idosos, de autoria dos vereadores Papy, Gilmar da Cruz, Betinho, Junior Coringa, Zé da Farmácia e Coronel Alírio Villasanti.
Por fim, a será discutido, o projeto n.10.079/21 que dispõe sobre o programa “Disque Plante uma árvore”, dos vereadores Tiago Vargas e Papy. Ambos os projetos requerem maioria simples para serem aprovados.
ASSECOM
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