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Durante a sessão ordinária realizada na última terça-feira (17/08), no plenário da Câmara Municipal, os vereadores de Camapuã aprovaram o projeto de lei referente ao repasse de recursos por parte do município à Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, para custeio das despesas com COVID-19.
De acordo com o PL Nº 035, o Poder Executivo fica autorizado a celebrar o convênio com a entidade para repasse de R$ 228,150 mil em recursos financeiros, que vão auxiliar no custeio das despesas da entidade relacionadas ao corona vírus.
O recurso é proveniente do Fundo Municipal de Saúde e será repassado em três parcelas no valor de R$ 76,05 mil.
Ainda de acordo com o projeto, a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã deverá prestar contas sobre o uso do repasse de acordo com os critérios e prazos definidos pela legislação e pelo plano de aplicação de recursos.
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram também 10 indicações solicitando várias melhorias para a cidade e uma moção de pesar endereçada aos familiares de Maria de Lourdes Cabral.
ASSECOM
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