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O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul realizou, entre os dias 19 e 22 de julho, por meio virtual, as sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno. Noventa e sete processos foram relatados pelos conselheiros.
A Primeira Câmara teve 16 processos na pauta, a Segunda Câmara teve 13 e no Tribunal Pleno foram relatados 68 processos.
1ª Câmara
O conselheiro Flávio Kayatt presidiu a sessão, que contou com a participação do procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.
O conselheiro Jerson Domingos relatou três processos: licitação, contrato de transporte escolar e contrato administrativo - TC/9573/2014, TC/8770/2018, TC/3175/2019
A cargo do conselheiro Flávio Kayatt ficaram cinco processos entre termos de colaboração ou fomento e contratos de transporte escolar. TC/4290/2019, TC/4699/2019, TC/4696/2019, TC/5276/2019, TC/5312/2019.
Por fim, o conselheiro Osmar Jeronymo relatou três processos: licitação, contrato de obra e de transporte escolar. TC/9573/2014, TC/8770/2018, TC/3175/2019
2ª Câmara
Presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro a sessão também contou com a participação do procurador-geral adjunto do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior que proferiu pareceres.
A cargo do conselheiro Marcio Monteiro estiveram cinco processos, entre licitação, contratos administrativos ata de registro de preços: TC/12145/2019, TC/14474/2013, TC/6024/2017, TC/2683/2020, TC/832/2011.
O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos, entre contrato administrativo, contrato, ata de registro de preço. TC/4110/2008, TC/4109/2008, TC/2966/2011, TC/23271/2012, TC/13113/2013, TC/4585/2014, TC/30313/2016, TC/19904/2017.
Ao conselheiro Ronaldo Chadid coube relatar cinco processos, entre licitação, ata de registro de preços, convênios, contrato de transporte escolar e licitação. TC/4696/2018, TC/9305/2018, TC/643/2019, TC/3752/2019, TC/9378/2020.
Pleno
A sessão foi presidida pelo presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo acompanhou a sessão.
O conselheiro Jerson Domingos relatou 10 processos, entre consulta, contas de governo e balanço geral. TC/3838/2021, TC/8023/2015, TC/8031/2015, TC/8025/2015, TC/6521/2016, TC/2767/2018, TC/2778/2018, TC/2787/2018, TC/745/2014/001, : TC/7389/2008/001.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou dezoito processos entre contas de gestão e recursos ordinários e pedido de revisão. TC/5462/2018/001, TC/17473/2014/001, TC/9270/2015/001, TC/6650/2013/001, TC/9348/2016/001, TC/10769/2017/001, TC/00452/2016/001, TC/00482/2016/001, TC/453/2020, TC/28048/2011/001, TC/29926/2016/001, TC/6839/2002/001, TC/7583/2019, TC/7590/2019, TC/7620/2019, TC/07037/2017, TC/10575/2017, TC/03478/2016/001.
Já o conselheiro Flávio Kayatt foi relator em 10 processos, entre recursos ordinários e contas de gestão: TC/7863/2015, TC/6671/2016, TC/5744/2016, TC/116587/2012/001, TC/5386/2017, TC/12905/2016, TC/12616/2016, TC/5464/2017, TC/8443/2015, TC/5844/2016.
O conselheiro Waldir Neves relatou dez processos, sendo de contas de gestão, auditoria e recursos ordinários. TC/18675/2017, TC/7806/2015/001, TC/2448/2018, TC/2534/2018, TC/22373/2016/001, TC/18860/2016/001, TC/7733/2019 TC/7742/2019, TC/7182/2020, TC/9237/2020.
O conselheiro Ronaldo Chadid relatou 10 processos referentes a contas de gestão, recursos ordinários, revisão, um agravo e uma consulta. TC/10365/2015, TC/05080/2016/001, TC/8322/2015/002, TC/15293/2016/001, TC/20682/2016/001, TC/24392/2016/001, TC/7726/2019, TC/09161/2017/001, TC/11915/2019, TC/12737/2019.
Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar 10 referentes a balanço geral, contas de gestão, contas de governo e recursos ordinários. TC/7404/2015, TC/6063/2016, TC/07080/2017, TC/2257/2018, TC/17433/2014/001, TC/17454/2014/001, TC/67115/2011/001, TC/04753/2014/001, TC/17911/2015/001, TC/15394/2013/001.
Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.
ASSECOM
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