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Realizadas entre os dias 28 de junho a 1 de julho, as sessões virtuais das Câmaras e do Pleno tiveram 119 processos na pauta. Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram na Primeira Câmara 17 processos. Pela Segunda Câmara 26 e no Tribunal Pleno mais 76 processos.
Primeira Câmara
Ao conselheiro Jérson Domingos coube relatar quatro processos entre contrato de obras, licitação e convênio. TC/7480/2014, TC/2925/2016, TC/5768/2019, TC/6694/2020.
O conselheiro Flávio Kayatt teve cinco processos sob sua relatoria, sendo de convênio, licitação e ata de registro de preços. TC/18429/2016, TC/4079/2017, TC/10400/2017, TC/10513/2017, TC/21947/2017.
Já o conselheiro Osmar Jerônymo relatou oito processos de licitação, inexigibilidade e contrato administrativo. TC/4211/2019, TC/6158/2016, TC/19067/2016, TC/8776/2016, TC/4072/2016, TC/8774/2016, TC/17714/2016, TC/7049/2017.
Segunda Câmara
Sob a relatoria do conselheiro Marcio Monteiro estiveram quatro processos, entre licitação, ata de registro de preços e contrato de transporte escolar: TC/5832/2020, TC/14073/2017, TC/11610/2018, TC/10871/2017.
Ao conselheiro Waldir Neves coube relatar 16 processos, entre contrato administrativo, licitação, ata de registro de preços, contrato de transporte escolar e de inexigibilidade. TC/17708/2016, TC/8560/2017, TC/39/2018, TC/1851/2018, TC/2968/2018, TC/6134/2018, TC/9223/2018, TC/12476/2018, TC/12706/2018, TC/1769/2019, TC/5347/2019, TC/8977/2020, TC/419/2021, TC/1427/2021, TC/2025/2021, TC/14972/2013.
Ao conselheiro Ronaldo Chadid coube relatar seis processos entre contrato de transporte escolar, contrato administrativo e licitação. TC/11988/2016, TC/11316/2016, TC/1464/2018, TC/10595/2019, TC/2768/2020, TC/11388/2020.
O procurador-geral adjunto do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou das duas sessões.
Pleno
O presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, presidiu a sessão do Pleno que teve a participação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo.
Entre pedidos de revisão, recursos ordinários e embargos de declaração o conselheiro Jérson Domingos relatou 19 processos. TC/14882/2016, TC/117484/2012/001, TC/14240/2015/001, TC/23379/2017, TC/01268/2012/001, TC/21121/2015/001, TC/18059/2014/001, TC/18750/2015/001, TC/21436/2015/001, TC/17331/2015/001, TC/12780/2018, TC/20688/2016/001, TC/23264/2016/001, TC/23272/2016/001, TC/06067/2015/001/002, TC/12906/2014, TC/8565/2017, TC/18912/2016/001, TC/956/2018/001.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou oito processos entre recursos ordinários e exceção de suspeição. TC/24387/2016/001, TC/2566/2015/001, TC/25948/2016/001, TC/26739/2016/001, TC/27932/2016/001, TC/30245/2016/001, TC/5595/2015/001, TC/13611/2019.
Ao conselheiro Flávio Kayatt coube relatar dez processos, todos de recursos ordinários. TC/4070/2007/001, TC/9097/2013/001, TC/7136/2015/001, TC/18710/2013/001, TC/9247/2015/001, TC/9120/2013/001, TC/11783/2014/001, TC/75363/2011/001, TC/9471/2015/001, TC/9304/2016/001.
O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos, sendo conta de governo, auditoria, contas de gestão e recurso ordinário. TC/05903/2017, TC/23016/2017, TC/2135/2018, TC/2646/2019, TC/14940/2014/001.
O conselheiro Ronaldo Chadid relatou 30 processos referentes à revisão, balanço geral, recursos ordinários e contas de gestão. TC/05188/2012, TC/5595/2013, TC/2685/2009/001, TC/3134/2018, TC/07307/2017, TC/22734/2016/001, TC/25177/2017, TC/19324/2016/001, TC/00902/2017/001, TC/15478/2017/001, TC/16823/2014/001, TC/22597/2017/001, TC/30491/2016/001, TC/6840/2015/001, TC/25953/2016/001, TC/23308/2016/001, TC/30256/2016/001, TC/24386/2016/001, TC/23345/2016/001, TC/6282/2019, TC/7825/2019, TC/20668/2016/001, TC/9066/2019, TC/8824/2019, TC/8829/2019, TC/8834/2019, TC/9924/2019, TC/1877/2020, TC/3861/2020, TC/4902/2020.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou quatro processos de contas de governo, balanço geral e auditoria, TC/6076/2016, TC/7498/2015, TC/9085/2016, TC/163/2019.
Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.
Por: Olga Mongenot
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