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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 106 processos em sessões virtuais das Câmaras e do Tribunal Pleno, realizadas nesta semana, entre os dias 12 e 15 de julho.
Na pauta da Primeira Câmara foram 18 processos, na Segunda Câmara 24 e no Tribunal Pleno foram relatados 64 processos.
1ª Câmara
O conselheiro Flávio Kayatt presidiu a sessão. Sob sua relatoria estiveram sete processos, entre atas de registro de preços, de inexigibilidade e contratos administrativos. TC/4830/2019, TC/7770/2018, TC/7410/2019, TC/4661/2019, TC/17282/2014, TC/10777/2015, TC/24203/2017.
Ao conselheiro Jerson Domingos coube relatar três processos de contrato de transporte escolar. TC/3179/2019, TC/3182/2019, TC/3188/2019.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou oito processos entre licitação, inexigibilidade, contrato administrativo, contrato de transporte escolar e de ata de registro de preços. TC/2918/2016, TC/6362/2019, TC/10312/2016, TC/6249/2018, TC/23158/2017, TC/24898/2016, TC/17523/2017, TC/6562/2018.
2ª Câmara
A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro que relatou seis processos de ata de registro de preços, licitação e de inexigibilidade. TC/19873/2017, TC/8085/2017, TC/9092/2016, TC/9614/2018, TC/1727/2020, TC/19566/2017.
O conselheiro Waldir Neves relatou 15 processos, entre contrato administrativo, contrato de obras, licitação, contrato de transporte escolar, ata de registro de preços e de inexigibilidade. TC/7569/2013, TC/19035/2014, TC/9311/2014, TC/19127/2015, TC/29534/2016, TC/23116/2016, TC/7251/2018, TC/9292/2018, TC/9357/2018, TC/9407/2018, TC/9811/2018, TC/13010/2018, TC/1825/2019, TC/2404/2020, TC/1702/2021.
Ao conselheiro Ronaldo Chadid coube relatar três processos, entre licitação e contrato de obra. TC/17777/2014, TC/6023/2018, TC/8252/2018.
O procurador-geral adjunto do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou das sessões das Câmaras e proferiu pareceres.
Pleno
A sessão foi presidida pelo presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves que colocou em votação a Proposição: 15/2021 - Resolução TCE/MS nº 148. Os conselheiros votaram pela admissibilidade.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo acompanhou a sessão.
O conselheiro Jerson Domingos relatou 10 processos, entre contas de gestão e recursos ordinários. TC/06665/2017, TC/2324/2018, TC/2400/2018, TC/2555/2018, TC/2581/2018, TC/5044/2013/002, TC/5044/2013/001, TC/5044/2013/003, TC/6920/2015/001, TC/6926/2015/001.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou 14 processos contas de gestão, revisão e recursos ordinários. TC/2755/2015/001, TC/19516/2017/001, TC/16419/2016/001, TC/12863/2019, TC/07138/2017, TC/06941/2017, TC/2546/2015/001, TC/06938/2017, TC/2468/2018, TC/19342/2014/001, TC/9075/2013, TC/12105/2014/001, TC/7009/2015/002, TC/7087/2015/002.
Já o conselheiro Flávio Kayatt foi relator em dez processos, entre recursos ordinários, revisão e balanço geral. TC/2909/2014, TC/7924/2015, TC/7510/2015, TC/04030/2012, TC/4173/2016/001, TC/10700/2019, TC/8360/2015/001, TC/17026/2017/001, TC/5301/2017/001, TC/13163/2015/001.
O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos, sendo de contas de gestão, revisão e recursos ordinários. TC/6911/2015, TC/25587/2016/001, TC/25104/2017/001, TC/2085/2015/001, TC/12321/2020.
O conselheiro Ronaldo Chadid relatou 20 processos referentes a contas de gestão, recursos ordinários e revisão. TC/6523/2016, TC/06412/2017, TC/12538/2016/001, TC/8322/2015/001, TC/3883/2013/001, TC/8386/2014/001, TC/14975/2014/001, TC/2472/2015/001, TC/4121/2014/001, TC/24634/2017/001, TC/15410/2016/001, TC/06591/2016/001, TC/09149/2017/001, TC/5830/2017/001, TC/10499/2019, TC/9353/2011/001, TC/1026/2019/001, TC/19206/2016/001, TC/6835/2015/001, TC/9779/2020.
Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar quatro processos de contas de gestão e de auditoria. TC/1648/2018, TC/130/2019, TC/19682/2017, TC/2/2019.
Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.
Por: Olga Mongenot
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