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| deputado Zé Teixeira (DEM) ©ARQUIVO |
Reconhecendo a importância dos serviços prestados pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, o deputado Zé Teixeira (DEM), apresentou Moção de Congratulação aos defensores públicos e a Defensoria Pública Geral do Estado - DPGEMS, Comemora-se então, no dia 19 de maio, em homenagem a todos os profissionais do Direito que se dedicam a proporcionar o direito fundamental dos cidadãos à justiça..
“Ressaltamos a imprescindível e fundamental atuação da categoria, principalmente neste momento de pandemia, prestando assistência jurídica e auxiliando a assegurar o cumprimento dos direitos dos cidadãos e, diante do exposto, por tratar-se de justo reconhecimento ao importante trabalho realizado e pelos relevantes serviços prestados pelos defensores públicos de todo país, notadamente aqueles que dedicam trabalho na Defensoria Pública de nosso Estado de Mato Grosso do Sul, conclamamos os nobres Pares desta Casa de Leis na aprovação desta homenagem”, afirmou Zé Teixeira.
O Dia do Defensor Público é comemorado em 19 de maio, anualmente, e foi instituído como o Dia Nacional da Defensoria Pública a partir da Lei nº 10.448, de 9 de maio de 2002, no entanto, as comemorações do Dia do Defensor Público são realizadas desde 1983.
A escolha desta data é uma homenagem ao falecimento do Santo Ivo (Ivo Hélory de Kermartin), em 19 de maio de 1303, na França. Doutor em Teologia, Direito, Letras e Filosofia, Santo Ivo é considerado o patrono dos advogados e conhecido como o defensor dos pobres, órfãos e viúvas.
De acordo com os relatos históricos, durante a sua vida Santo Ivo dedicou o seu exercício da advocacia à defesa de órfãos, viúvas, pobres e todos aqueles definidos, pela sociedade da época, como desassistidos, atuando como defensor dos menos afortunados contra as pessoas mais poderosas.
Por Gustavo Nunes
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