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Está na pauta de votação do Senado Federal, desta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 5043/20, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido. A proposta será enviada ao Senado.
Hoje, existem algumas versões do teste do pezinho disponíveis no Brasil: uma básica e mais ampliadas. A mais simples delas é a do SUS, capaz de detectar até 6 doenças. Já as versões ampliadas, que são pagas, podem detectar cerca de 70 doenças com uma só picadinha. O que motivou o pedetista a apresentar o projeto para possibilitar a ampliação do exame no SUS (Sistema Único de Saúde).
Em suas redes sociais o deputado postou sobre a emoção do momento. “A vitória é dos recém-nascidos brasileiros, é das mães e pais que precisam de um SUS mais fortalecido e igual para todos”, disse.
Dagoberto destaca a importância do teste para a saúde das crianças, não sendo justo, segundo o parlamentar, que o exame mais completo seja pago. “Pode parecer que haverá um grande aumento de custo no teste, mas ao apresentarmos o projeto constatamos que, além de ser direito dos recém-nascidos brasileiros, o SUS economizará e muito com prevenção no tratamento das possíveis doenças detectadas, pois muitas não possuem sintomas no início da vida”, explicou.
O texto, aprovado na forma de substitutivo da relatora, deputada Marina Santos (Solidariedade-PI), amplia o exame às doenças de maior prevalência e também prevê que o escopo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho seja revisado periodicamente com base em evidências científicas, permitindo que o poder público amplie a lista.
Agradecimento
O deputado agradeceu todos que participaram da mobilização, concepção e concretização da vitória de milhões de brasileirinhos:
“Agradeço a todos que nos ajudaram neste processo, todas as Federações, em especial a Febrararas (Federação Brasileira das Associações das Doenças Raras), que engloba várias associações, as Sociedades Médicas, os Institutos, a querida Jornalista Larissa Carvalho, (mãe do Théo), embaixadora da campanha Pezinho no Futuro, do Instituto Vidas Raras, que há anos vem lutando por este Projeto, minha filha Mariana, que lutou tanto comigo por essa legislação, a minha esposa Verônica, minha equipe que se dedicou muito para chegarmos até aqui e a minha amiga, e colega de trabalho Deputada Dra. Marina Santos, que foi relatora do nosso PL e batalhou muito junto ao Governo Federal para chegarmos a este resultado que vai salvar milhões de vida.
Um agradecimento especial a Helenice Duarte e a Carolina Spínola da Associação PRODTEA (Pais e Responsáveis Organizados pelas Pessoas com Deficiência e Transtorno Espectro Autista) e a todos da AMA (Associação De Pais E Amigos Do Autista) que foram fundamentais na ideia e concepção do PL”.
ASSECOM
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