O PL é um ganho para milhões de brasileirinhos e foi aprovado por unanimidade!
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O Senado Federal, aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 5043/20, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido. A proposta depois de votada será encaminhada para sanção presidencial.
Hoje, existem algumas versões do teste do pezinho disponíveis no Brasil: uma básica e mais ampliadas. A mais simples delas é a do SUS, capaz de detectar até 6 doenças. Já as versões ampliadas, que são pagas, podem detectar cerca de 14 grupos de doenças, que são mais de 70, com uma só picadinha. O que motivou o pedetista a apresentar o projeto para possibilitar a ampliação do exame no SUS (Sistema Único de Saúde).
O texto foi aprovado pela Câmara recentemente e enviado ao Senado Federal, na Casa de Leis está sendo relato pelo senador Kajuru Goiás.
Nesta terça-feira (27) o deputado Dagoberto esteve com o senador Nelson Trad Filho, que atualmente é líder da bancada federal de Mato Grosso do Sul e teve todo apoio do parlamentar para a aprovação do PL. “Como coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, parabenizo o parlamentar do nosso Estado Dagoberto Nogueira pela mobilização do projeto de lei (PL 5.043/2020) que amplia a lista de doenças rastreadas pelo teste do pezinho. Com certeza terá meu apoio e empenho para a aprovação”, disse.
Dagoberto destaca a importância do teste para a saúde das crianças, não sendo justo, segundo o parlamentar, que o exame mais completo seja pago. “Pode parecer que haverá um grande aumento de custo no teste, mas ao apresentarmos o projeto constatamos que, além de ser direito dos recém-nascidos brasileiros, o SUS economizará e muito com prevenção no tratamento das possíveis doenças detectadas, pois muitas não possuem sintomas no início da vida”, explicou.
O texto, aprovado na forma de substitutivo da relatora, deputada Marina Santos (Solidariedade-PI), amplia o exame às doenças de maior prevalência e também prevê que o escopo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho seja revisado periodicamente com base em evidências científicas, permitindo que o poder público amplie a lista.
ASSECOM
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