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A votação dos processos pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada nesta semana, entre os dias 15 e 18 de março, durante as sessões virtuais do Tribunal Pleno e das Câmaras.
Conforme determinação da Resolução TCE/MS nº 114/2019 de 04 de dezembro de 2019, assinada pelo presidente Iran Coelho das Neves e pelos conselheiros, as sessões realizadas por teleconferência dão celeridade ao julgamento dos processos, e nesse momento de pandemia atendem, também, as recomendações de distanciamento social pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para diminuir os riscos de contaminação pela Covid-19.
Primeira Câmara
Durante a sessão virtual da Primeira Câmara, 18 processos foram relatados pelos conselheiros, Flávio Kayatt, que preside a sessão, Osmar Jeronymo e Jerson Domingos. O procurador-geral adjunto, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, participou da sessão com a apresentação dos pareceres do Ministério Público de Contas (MPC).
O conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco processos referentes à ata de registro de preços, licitação, contrato administrativo e de inexigibilidade. Os processos TC/4788/2013, TC/11141/2018, TC/18695/2016, TC/4000/2018, TC/11499/2015.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou oito processos referentes à ata de registro de preços, contrato administrativo e contrato de obra. TC/12470/2018, TC/4167/2020, TC/4752/2020, TC/16544/2014, TC/17984/2014, TC/12201/2014, TC/12888/2014, TC/6059/2015.
A cargo do conselheiro Jerson Domingos ficaram cinco processos de contrato de obra, contrato administrativo, contrato de transporte escolar e termo de colaboração ou de fomento. TC/13337/2015, TC/9802/2017, TC/22350/2017, TC/22351/2017, TC/4823/2019.
Segunda Câmara
Na sessão da Segunda Câmara foram relatados 38 processos pelos conselheiros, Ronaldo Chadid, Waldir Neves e Marcio Monteiro, que presidiu a sessão virtual. O procurador-geral adjunto, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, apresentou também os pareceres do MPC.
Cinco processos ficaram a cargo do conselheiro Ronaldo Chadid, referentes a contrato administrativo, contrato de transporte escolar e licitação. TC/10509/2017, TC/23146/2017, TC/3681/2018, TC/590/2019, TC/2914/2020.
O conselheiro Waldir Neves relatou 23 processos referentes à utilização de ata de registro de preços, contrato administrativo, contrato de obra, contrato de transporte escolar, licitação e inexigibilidade. TC/10376/2013, TC/13324/2015, TC/14338/2015, TC/24202/2016, TC/10996/2017, TC/12915/2017, TC/12917/2017, TC/1020/2018, TC/12771/2018, TC/13001/2018, TC/13005/2018, TC/13007/2018, TC/13008/2018, TC/13013/2018, TC/13083/2018, TC/1452/2019, TC/3808/2019, TC/10377/2019, TC/11197/2019, TC/12540/2019, TC/7496/2020, TC/7523/2020 e o TC/11046/2020.
Ao conselheiro Marcio Monteiro coube relatar dez processos de ata de registro de preços e contrato administrativo. TC/14020/2017, TC/15090/2017, TC/15386/2017, TC/17515/2017, TC/2736/2019, TC/2913/2020, TC/5544/2018, TC/6392/2019, TC/10987/2018, TC/17289/2014.
Pleno
Da sessão virtual, presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, presidente do TCE-MS, participaram os conselheiros Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. Foram relatados 50 processos. O procurador-geral do MPC, José Aêdo Camilo participou proferindo os pareceres.
O conselheiro Waldir Neves relatou oito processos de contas de governo, contas de gestão, recurso ordinário e pedido de revisão. TC/14702/2016, TC/06028/2017, TC/07129/2017, TC/11705/2013/001, TC/03691/2012/001, TC/15571/2014/001, TC/207/2020, TC/15891/2014.
A cargo do conselheiro Ronaldo Chadid ficaram 20 processos de balanço geral, prestação de contas de gestão, recurso ordinário e de revisão: TC/7630/2015, TC/7618/2015, TC/7319/2015, TC/7961/2015, TC/8653/2019, TC/10032/2019, TC/9954/2020, TC/1664/2018, TC/8228/2018, TC/2073/2019, TC/2069/2019, TC/2857/2019, TC/24457/2016/001, TC/24824/2016/001, TC/12056/2018/001, TC/6660/2013/001, TC/23125/2017/001, TC/10592/2016/001, TC/17013/2014/001, TC/24836/2012/001.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou quatro processos, sendo dois de contas de gestão e dois de auditoria. TC/5240/2016, TC/1809/2018, TC/4150/2017, TC/4253/2017.
Sob a relatoria do conselheiro Jerson Domingos ficaram quatro processos de consulta, prestação de contas de gestão e revisão. TC/11660/2020, TC/8065/2015, TC/2334/2018 e TC/23702/2017.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou nove processos, referentes à auditoria, contas de gestão e revisão. TC/20585/2016, TC/6430/2016, TC/1763/2018, TC/10944/2017, TC/9502/2018, TC/06693/2017, TC/10573/2017, TC/4692/2017, TC/19328/2017.
A cargo do conselheiro Flávio Kayatt ficaram cinco processos referentes a recursos ordinários. TC/2212/2015/001, TC/11032/2012/001, TC/2172/2015/001, TC/117243/2012/001, TC/2514/2015/001.
Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedidos de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no diário oficial eletrônico do TCE-MS.
Por: Olga Mongenot
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