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    05/03/2021

    Jogo proibido? Entenda a lei do poker no Brasil

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    Jogar poker já faz parte da cultura brasileira. Em 2017, o prefeito de São Pedro da Cipa do Mato Grosso, Alexandre Russi, participou de um torneio de poker em que conquistou mais de 8 mil reais. Como Russi, milhares de outros brasileiros se dedicam de forma profissional ou amadora ao popular jogo do poker, que vem conquistando cada vez mais fãs em todo o mundo.

    Apesar do seu crescimento em popularidade, o poker continua sendo alvo de um grande estigma no Brasil. Muitas pessoas continuam considerando que o poker não é legal e que se trata de um jogo proibido. Essa ideia, no entanto, está bem longe da realidade. Mas afinal, por que tanta gente pensa que o poker é proibido no Brasil e qual é seu verdadeiro estatuto na lei?

    Um jogo de sorte e azar?

    Ao contrário dos restantes países da América do Sul (com a exceção da Bolívia), o Brasil não permite a realização de jogos de sorte e azar. Mas o que quer isso dizer em concreto?

    Jogos de sorte e azar se definem como jogos em que a sorte desempenha um papel fulcral no resultado de determinada aposta. Eles envolvem dinheiro e são muitas vezes operados em casas de jogo e cassinos. No Brasil, esse tipo de jogo é proibido. Mas ao contrário do que muita gente pensa, o poker não está incluído na lista de jogos de sorte e azar banidos pelo governo brasileiro. Ao contrário de jogos como o bicho ou a roleta, o poker possui um estatuto diferente e é por isso encarado de modo distinto pela lei do Brasil.

    O poker se insere na categoria de jogo tolerado. Isso não quer dizer que o poker seja um jogo permitido, como acontece com a loteria nacional. Ao contrário da loteria, que é promovida pelo próprio estado e supõe um grande número de normas legislativas, o poker se encontra numa espécie de terreno cinzento: ele é permitido mas não é regulado, existindo de certo modo fora dos trâmites da lei.

    De certo modo, o poker se encontra na mesma situação em que as apostas esportivas se encontraram durante anos. Antes de Jair Bolsonaro ter assinado um decreto em 2020, as apostas esportivas existiam à margem da lei, se encontrando numa situação análoga à do poker. Mas apesar do seu estatuto enquanto jogo permitido, continuam faltando recursos legais para que o poker seja verdadeiramente institucionalizado no Brasil. Afinal, não só faltam casas territoriais de jogo como o acesso a um site de poker 100% legal e 100% brasileiro.

    Por que o poker é considerado uma atividade esportiva?

    Ao contrário do que acontece com os restantes tradicionais jogos de cassino, o poker é considerado uma atividade esportiva. Isso acontece devido à sua natureza: o resultado dos jogos de poker está normalmente mais ligado à habilidade de cada jogador do que ao papel da sorte.

    No mesmo sentido, o popular jogo de cartas tem estado no centro do desenvolvimento de uma forte cena competitiva, não só no Brasil como no estrangeiro. Tal como acontece com os e-sports, o poker leva à criação de emprego entre os jovens: cada vez mais brasileiros optam por se tornarem jogadores profissionais de poker e assim conseguir um rendimento relativamente estável. Os melhores jogadores de poker podem se tornar milionários muito rapidamente, até porque os melhores torneios da modalidade podem incluir prémios na ordem das várias centenas de milhares ou mesmo milhões de reais.

    Poker tem vindo a crescer no espaço online

    No Brasil se organizam muitos torneios de poker. Mas a maior parte do jogo continua decorrendo no espaço online, através de sites sediados no estrangeiro, em países como os Estados Unidos ou Portugal. Os mais célebres jogadores de poker do Brasil são por norma jovens que desenvolveram seu talento para as cartas jogando através da Internet, e essa é uma tendência que se observa um pouco por todo o mundo.

    Hoje em dia, não é mais preciso ir no cassino para se tornar num autêntico ás do poker e lutar pelo primeiro lugar em torneios de alta parada. Tal como vem acontecendo com os e-sports, o mundo do poker se carateriza por um enorme de fluxo de atividade online, com jogadores e promotores competindo pela atenção dos fãs através de serviços de streaming ou de coaching de poker.

    Por sua complexidade, dependência da habilidade do jogador e natureza matemática, o poker pode hoje ser comparado a um jogo como o xadrez. Com cada vez mais brasileiros dependendo do jogo de cartas para pagar suas rendas, é importante que o estado e a máquina legislativa brasileira estejam atentos a esse jogo e procurem defender os interesses dos jogadores através da criação de regulação positiva. O futuro do poker passa certamente pelo Brasil, um país onde cada vez menos se encara a modalidade de forma preconceituosa.


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