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O prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB) esteve reunido ontem (04/01) com a vice-prefeita e secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Política para Mulheres, Zélia Bonfim das Virgens e demais representantes do Núcleo Municipal de Habitação. O encontro realizado no gabinete municipal teve como objetivo apresentar detalhes aos novos gestores a respeito dos programas habitacionais em andamento no município.
Atualmente existem dois projetos relacionados a construção de moradias populares em andamento em Bataguassu: Programa Habitacional Financiado com Subsídio (FGTS), com a construção de 64 unidades no bairro Residencial Jardim São Pedro; e o projeto Lote Urbanizado (parceria entre Prefeitura e Governo do Estado, por meio da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul), com 25 famílias beneficiadas com as bases das moradias e que estão dando andamento a construção das casas no Distrito de Nova Porto XV.
Além dos projetos habitacionais, o município prossegue com 493 títulos de regularização em andamento de imóveis localizados nos bairros Jardim Campo Grande, Jardim Santa Luzia, Jardim São Francisco, Jardim São João e no Distrito de Nova Porto XV, iniciativa do Programa de Regularização Fundiária amparada pela Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e pelo Decreto 9.310, de 15 de março de 2018, que simplifica os procedimentos para a formalização de documentos em áreas urbanas.
No encontro, foi informado ao chefe do Executivo a respeito das pendências a serem cobradas dos demais parceiros para o andamento dos projetos.
FGTS
Especificamente a respeito do Programa Habitacional Financiado com Subsídio (FGTS), o responsável pela construção das 64 unidades em andamento em Bataguassu, Carlos Ângelo Busanelli pediu o apoio do prefeito para que interceda junto a Caixa Econômica Federal (CEF) no que se refere as avaliações dos mutuários para posterior assinatura dos contratos.
Akira, por sua vez, disse que agendará uma reunião com a gerência local do banco e também com a superintendência da CEF para averiguar o andamento do projeto. "Temos como prioridade reduzir o deficit habitacional de Bataguassu e trabalharemos para que essa meta de governo seja cumprida, ajudando mais famílias bataguassuenses a possuírem moradia digna", destacou o gestor, que também sinalizou que irá até Campo Grande para conversar com a diretora-presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) Maria do Carmo Avesani Lopez a respeito das parcerias de programas habitacionais disponíveis entre Estado e município.
O Programa FGTS Subsidiado visa financiar a construção de casas, por intermédio da Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS e subsídio Federal e do Estado, em parceria com os município. O programa é direcionado para famílias com renda entre R$ 1.300,00 a R$ 4 mil, que não tenham casa própria entre demais requisitos.
Em Bataguassu, as moradias habitacionais estão em fase de construção em uma área destinada pelo município localizada no bairro Residencial Jardim São Pedro. As casas possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço com acessibilidade além de serem entregues com infraestrutura básica.
ASSECOM
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