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No uso da palavra durante sessão remota na manhã desta quinta-feira (6), o Deputado Estadual Herculano Borges destacou a importância do presidente do STF, ministro Luiz Fux, ter retirado da pauta de votação do no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668, apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em 2017.
O documento pede que o STF dê interpretação conforme a Constituição Federal ao Plano Nacional de Educação (aprovado pela Lei 13.005/2014), alegando que não estão contemplados no plano a prevenção e proibição do bullying homofóbico que discrimina crianças e adolescentes por gênero, identidade de gênero e orientação sexual.
"A sociedade se mobilizou e foi retirado da pauta. Uma vitória da família brasileira e da infância do nosso país, mas ainda precisamos ficar atentos! Essa questão de ideologia de gênero já foi discutida no Plano Nacional de Educação. Assuntos relacionados à sexualidade deve ser discutido em âmbito familiar! A escola ensinar a criança que não existe sexo feminino e masculino é uma covardia", disse Herculano.
ASSECOM
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