Atividades de jornalistas vêm sofrendo perseguição nos últimos anos; alguns projetos buscam aumentar pena contra agressores da categoria
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Um dos principais temas discutidos entre profissionais e estudantes da faculdade de Jornalismo é o aumento na violência contra essa categoria. Motivados principalmente por questões políticas, os casos de agressões vêm subindo nos últimos anos, incluindo até mesmo situações envolvendo pessoas do poder executivo e legislativo.
Em 2019, o Brasil caiu três posições no ranking de Classificação Mundial da Liberdade de Imprensa, feito pela organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras. O país atualmente ocupa a 105ª posição entre os 180 países citados na lista. De acordo com a ONG, o Brasil ainda é um dos países mais perigosos da América Latina para os jornalistas.
Um dos projetos é o de número 2378/20, da deputada Shéridan (PSDB-RR), que estabelece como crime de abuso de autoridade algumas condutas que tenham como objetivo impedir ou dificultar a atividade dos jornalistas, que possuem garantias de pleno exercício de liberdade de imprensa.
Além disso, o projeto da deputada do PSDB prevê que os órgãos públicos deverão ter normas claras para o credenciamento de veículos de comunicação, para que suas atividades sejam acompanhadas pela mídia, evitando a exclusão de veículos ou jornalistas que não cumpram esses critérios estabelecidos.
Penas maiores para agressões físicas
Outro Projeto de Lei que visa aumentar a segurança jurídica aos profissionais de imprensa é o de número 2393/20, proposto pela deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ). De acordo com o texto apresentado, haverá um aumento da pena de crime de lesão corporal se ele for cometido contra esses profissionais enquanto estiverem no exercício da profissão ou que ocorram em razão dela.
O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2848/40), que previa pena de detenção de três meses a um ano para esse tipo de crime, podendo aumentar o período de reclusão nos casos mais graves, que levariam à incapacidade ou morte da vítima. O novo PL propõe o aumento de um a dois terços dessa pena.
Os projetos acompanham também notas de repúdio e manifestações da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e do Observatório da Liberdade de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que em maio divulgaram o repúdio às agressões contra jornalistas, cobrando das “instituições republicanas que protejam o direito da sociedade à informação”.
De acordo com essas instituições, é dever dos três poderes não se mostrar passivo perante os casos de violência física e simbólica perpetrada contra jornalistas, assim como a punição a discursos antidemocráticos.
