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Na tarde de sexta-feira (4), o Des. Dorival Renato Pavan inaugurou o atendimento on-line de advogados. Por meio de audiências agendadas, os advogados puderam apresentar memoriais, cumprindo assim mais um dos ritos processuais mesmo em tempo de distanciamento social.
Des. Pavan destaca que esta evolução é muito importante. Os memoriais dos processos estavam chegando apenas por e-mail, porém, com apoio da tecnologia das salas virtuais, as alegações escritas, no gabinete do magistrado, agora também podem ser defendidas oralmente, como sempre ocorreu.
A adoção da nova prática se deu pela necessidade e funcionou muito bem, comenta o desembargador. Com o plantão extraordinário, esse atendimento ficou prejudicado, mas, com apoio da tecnologia, isso volta a fazer parte da rotina dos processos e, inclusive, deve continuar mesmo com o retorno presencial. Para o desembargador, o fato do advogado não precisar se deslocar até o gabinete já é uma evolução e os advogados gostaram muito da iniciativa.
Para o Des. Pavan, em tempos de pandemia mundial os advogados estavam e estão ainda sendo prejudicados por não poderem dialogar com o julgador, quer o recorrente, quer o recorrido. “Essa tecnologia toda que está à disposição de todos, também dos julgadores, tem de ser aproveitada e potencializada, tratando-se de um mecanismo que oportuniza aos advogados, defensores públicos e advogados públicos uma via de comunicação para que pontos relevantes do processo sejam destacados antes do julgamento, o que é salutar para o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional”.
“Espero que haja ampliação dessa forma de atendimento ao advogado em todo o Poder Judiciário, passando a ser rotina no dia a dia de trabalho de cada um”, ressaltou.
Hoje o atendimento foi realizado a quatro advogados, que, com intervalos de 15 minutos, tiveram a oportunidade de apresentar todas as razões. A intenção é destinar dois dias da semana para esse tipo de atendimento e ampliar bastante o volume de agendamento.
Entenda – Um processo em grau recursal, em determinadas ocasiões é notório os advogados procurarem agendar com o desembargador relator e até com os demais integrantes do colegiado julgador, para entregar em mãos os memoriais, que podem trazer algum subsídio útil à formação da convicção de quem julgará o recurso.
Como fazer - O agendamento deve ser feito com o gabinete do desembargador, que fixará o dia e hora do atendimento. O advogado vai receber pelo seu email um link para a reunião, convidado para a sala virtual, com exclusividade, no dia e hora que lhe for informado.
ASSECOM/TJMS
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