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Os deputados Cabo Almi e Pedro Kemp, representantes da Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), na Alems – Assembleia Legislativa do MS, querem resposta urgente do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), prefeitos e demais gestores na área de saúde pública, providências para a proteção dos trabalhadores que estão na linha de frente, visando combater a pandemia covid-19 em todos os municípios do Estado.
O requerimento, juntado virtualmente na sessão de hoje (14), visa, sobretudo, dar transparência e prestar conta dos recursos recebidos para enfrentamento da doença que vem demonstrando resistência e provocando vítimas em todas as esferas.
Diante deste cenário, se faz necessário a realização de testagem ampliada para detecção do COVID-19, para os servidores: saúde, segurança pública, assistência social, sepultadores e profissionais terceirizados (limpeza e manutenção) que estão na "linha frente" do enfrentamento ao COVID-19, com prioridade para aqueles que possuem maior risco de exposição em decorrência da área de atuação (servidores estaduais, municipais e terceirizados).
Solicita-se que cada Município informe:
Quantidade e valores investidos na aquisição de material de testagem. b) Quantidade e valores investidos na aquisição de equipamentos de proteção individual para distribuição aos servidores e demais trabalhadores acima mencionados.
Será necessário aquisição de mais equipamentos? (Caso positivo, informar a quantidade estimada dos equipamentos necessários e o valor que será aplicado na aquisição dos mesmos). Os equipamentos de proteção individual atendem a especificação de segurança mínima? (enviar a descrição exigida do equipamento no momento da aquisição).
O presente expediente deve ser encaminhado também, ao Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho - 24ª Região/MS, Leontino Ferreira Lima Júnior, para realização de fiscalização das condições de trabalho dos servidores e dos trabalhadores que possivelmente estejam sendo prejudicados por falta de equipamentos de proteção ou de qualidade duvidosa e demais condições que sejam identificadas.
Requer envio de resposta a esta Casa Legislativa, observando a relevância e urgência das informações prestadas, solicitamos o envio no prazo de 72 (setenta e duas horas).
Todos os esforços são necessários nesse momento de enfrentamento à pandemia mundial do Covid19. Ações devem ser realizadas de maneira a preservar vidas e evitar a ampliação da propagação do vírus. É necessário equipar os profissionais da "linha de frente" com equipamentos seguros, e não devemos esquecer de nenhum desses trabalhadores que estão expondo a própria vida em defesa da saúde e da salvação de outras vidas. São considerações dos deputados estaduais do PT, Pedro Kemp e Cabo Almi.
ASSECOM
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