Presidente Paulo Corrêa conduziu a primeira sessão plenária remota da semana |
Conforme João Henrique, a proposta beneficia consumidores e empresas do ramo imobiliário, agiliza negociações e a abertura de novos contratos. O projeto prevê que os débitos pendentes ficam vinculados ao consumidor titular do contrato e não à unidade consumidora.
O Projeto de Lei 30/2020, do deputado Lidio Lopes (PATRI), estabelece diretrizes para política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde pública e privada, e institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pós-parto.
Por fim, o Projeto de Lei 28/2020, de autoria do Poder Executivo, altera e acrescenta dispositivos à Lei 4.135/2011, e, assim, possibilita a contratação temporária de pessoal para o trabalho de prevenção de incêndios em Unidades de Conservação Ambiental.
Por: Heloíse Gimenes