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| Palestra da "Lei Maria da Penha Vai à Escola" na Rede Estadual de Ensino |
Prestes a comemorar o dia internacional da mulher no próximo sábado (8), debates cada vez mais acirrados surgem anualmente a respeito da busca de igualdade e dos direitos femininos, ou sobre o combate à violência contra a mulher. Os avanços tecnológicos permitiram que as redes sociais se tornassem veículos importantes na democratização da informação e dos movimentos populares organizados por diversas categorias em buscas de seus direitos.
No entanto, com o volume exagerado de informação circulando em nossos smartphones, é extremamente importante entendermos como surgem esses movimentos sociais e o que realmente buscam, a fim de construirmos políticas públicas que atendam as demandas dos mais diversos segmentos da sociedade. “Os movimentos sociais trazem legitimidade para à democracia e colaboram muito para o trabalho do poder público. Muitas vezes, são movimentos populares como este que tivermos no parlamento esta semana, que estabelecem diálogos importantes com os representantes da população”, afirma o deputado estadual Professor Rinaldo Modesto. E acrescenta: “Meu trabalho parlamentar também é fruto das solicitações e anseios da sociedade, já apresentou resultados concretos na proteção à mulher, e neste sentido, vamos defender intensamente os direitos femininos e combater a violência praticada contra a mulher, independente da idade, orientação sexual, religião ou partido político. É acima de tudo um trabalho de cidadania”.
Entre as leis criadas pelo parlamentar e sancionadas pelo Poder Executivo estão a lei que criou o Dia Estadual de Mobilização Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, no dia 25 de novembro e a Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher (4.784/2015), e a criação da campanha Agosto Lilás e a Lei Maria da Penha Vai à Escola (4.969/2016), para discutir o tema no ambiente escolar, prevenir e conscientizar alunos e professores sobre a violência doméstica e familiar. O Parlamentar também tornou obrigatória a divulgação do serviço de Disque-denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher (disque 180) em todo o Estado de Mato Grosso do Sul (4.649/2015).
“Além disso, ainda estão em tramitação as minhas propostas de lei como que incluirá o ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha como conteúdo transversal em todas as escolas do Estado de Mato Grosso do Sul, a lei que tornará obrigatória a Lei do Minuto Seguinte, para orientar sobre o atendimento imediato para mulheres vítimas de abuso sexual, a criação do Registro de Informações Sobre Violência Doméstica sofrida pela mulher cadastrada em programas sociais vigentes no Estado e a lei que tem o objetivo de destinar para as mulheres vítimas de violência, 5% dos postos de trabalho nas empresas que prestam serviços para o Estado ou que são beneficiadas com incentivos fiscais, criando o certificado Empresa Amiga da Mulher.
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Rinaldo também encaminhou várias emendas parlamentares para instituições que realizam ações destinadas às mulheres, como exemplo, a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá, voltadas ao tratamento e prevenção ao câncer, ou para a implantação da primeira Sala Lilás do Estado, no IMOL em Campo Grande, e implementação e instalação de Sala Lilás nos municípios de Paranhos e Ponta Porã, todas especializadas em atendimento para mulheres vítimas de violência.
O parlamentar destaca ainda, que o diálogo da sociedade com o poder público contribui para a construção de políticas públicas mais assertivas e ações sociais mais democráticas.
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