Secretário de Meio Ambiente, Jaime Verruck, disse que mudanças já serão usufruídas por turistas que visitarem MS no feriado
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| Jaime Verruck participa esta manhã da abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa ©Marcos Maluf |
Verruck participa esta manhã da abertura dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa e disse que a intenção é definir as regras para que os turistas que chegam ao Estado já possam usufruir das mudanças.
Pelo decreto publicado em 2019, para vigorar em 2020, só seria permitida a pesca amadora no sistema pesque e solte e com a modalidade esportiva completamente proibida.
Após pressão de empresas de turismo e do Ministério Público Federal, a proposta foi descaracterizada. O projeto em análise prevê, em vez da cota zero, o direito a cada pescador de transportar um exemplar de peixes nativos, de qualquer peso, mas com limite de tamanhos, além de cinco piranhas.
O Carnaval está previsto para terça-feira, dia 25 de fevereiro e o decreto já entraria em vigor no fim de semana que antecede a data, ou seja, até a semana que termina no dia 21 de fevereiro. Verruck disse que tudo deve ser feito antes do prazo final, 28 de fevereiro, data que antecede o fim da piracema nos rios de Mato Grosso do Sul.
As alterações no decreto Cota Zero estão sendo discutidas pelo governo do Estado com trade turístico, associação de pescadores e MPF (Ministério Público Federal). “Estamos nas últimas tratativas para que não haja judicialização do processo, todo dia tem uma sugestão ou restrição adicional”.
Em novembro do ano passado, o MPF havia recomendado a suspensão do decreto, alegando que as restrições para pesca amadora e esportiva a partir de 2020 impactariam de forma negativa na atividade de pescadores profissionais, por conta da dependência econômica.
Fonte: campograndenews
Por: Silvia Frias e Leonardo Rocha
