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O Deputado Estadual Marcio Fernandes solicitou hoje ao INSS para que seja viabilizado visita domiciliar de técnicos do INSS aos pensionistas, aposentados e outros beneficiados para fins de comprovar a vida. O caso se aplicaria a pessoas com dificuldade de locomoção, seja por doença, por idade avançada ou qualquer outra condição que comprove a impossibilidade de deslocamento até uma agência bancária para fazer a “prova de vida”, ato necessário para que a pessoa continue recebendo o benefício.
“Em alguns casos os beneficiários tem problemas de saúde grave, problemas com a mobilidade com o avançar da idade e nesse sentido, o deslocamento se torna extremamente difícil de ser cumprido”, relatou o deputado Marcio Fernandes.
Conforme resolução publicada hoje no Diário Oficial da União, a comprovação de vida e a renovação de senha deverão ser efetuadas na instituição financeira pagadora do benefício uma vez por ano, independentemente da forma de recebimento do benefício.
A resolução ainda explica que no caso de mobilidade reduzida, a renovação pode ser feita somente por representante ou procurador previamente cadastrado no INSS. O mesmo também cabe para beneficiários ausentes do país, portador de moléstia contagiosa ou idoso acima de 80 anos.
Em julho foi divulgada pelo INSS a anulação de 140 mil benefícios considerados irregulares, o que vai resultar em uma economia de R$ 177 milhões por mês ou R$ 2,1 bilhões por ano. Segundo técnicos do Governo Federal, os problemas mais comuns foram pagamentos feitos após a morte do beneficiário, acúmulos indevidos e a obtenção de benefícios de forma criminosa, com apresentação de documentos falsos.
“O que nós estamos buscando é facilitar o trabalho do INSS e ao mesmo tempo a vida dos beneficiários que podem até ter o benefício suspenso por não conseguir comprovar a regularidade”, explica Marcio Fernandes.
Por: Fernando Hassessian
