Vinte e dois parlamentares vão participar desse grupo no biênio 2019/2020
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O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) foi indicado pelo Senado Federal para fazer parte da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) no biênio 2019/2020. Os nomes foram anunciados ontem (07/08) pelo presidente, senador Davi Alcolumbre, em sessão do plenário, no mesmo dia em que se completam 13 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) vai presidir o colegiado. Além dela e do senador Nelsinho Trad, vão compor a comissão: Simone Tebet (MDB-MS), Daniella Ribeiro (PP-PB), Rose de Freitas (Podemos-ES), Leila Barros (PSB-DF), Eliziane Gama (PPS-MA), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Chico Rodrigues (DEM-RR), Fabiano Contarato (Rede-ES), Paulo Paim (PT-RS) e Jean Paul Prates (PT-RN).
Como representantes da Câmara Federal foram designadas: Margarete Coelho (PP-PI), Flordelis (PSD-RJ), Ângela Amin (PP-SC), Elcione Barbalho (MDB-PA), Policial Katia Sastre (PL-SP), Aline Gurgel (PRB-AP), Flávia Arruda (PL-DF), Maria Rosas (PRB-SP), Léo Moraes (Podemos-RO) e Luizianne Lins (PT-CE).
Para o senador Nelsinho Trad, é uma honra compor com esse quadro de parlamentares na atuação contra a violência doméstica, uma bandeira apresentada desde a campanha eleitoral. “Precisamos de políticas para acabar com essa situação; 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativas de estrangulamento no Brasil nos últimos 12 meses. Nesse mesmo período, 22 milhões de brasileiras (37,1%) passaram por algum tipo de assédio”, discursou o senador Nelsinho.
Entre os casos de violência, de acordo com o senador Nelsinho Trad, 42% ocorreram no ambiente doméstico. E após sofrer uma violência, mais da metade das mulheres (52%) não denunciou o agressor nem procurou ajuda.
Essa comissão, de acordo com a Agência Senado, foi criada em 2014, é integrada por 22 parlamentares e tem entre as atribuições diagnosticar as lacunas nas ações e serviços da seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência. Também deverá apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Cúpula Lilás
Neste mês, o senador Nelsinho Trad já atuou no Senado com esse tema. Desde o dia primeiro, a cúpula e o Anexo 1 do Senado estão iluminados com a cor lilás, para lembrar os 13 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A iluminação especial, segundo o senador Nelsinho Trad, ficará até o próximo dia 25 e já vem contribuindo para a conscientização. “Essa uma homenagem também à farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica praticada em 1983 pelo então marido, que a deixou paraplégica. Maria da Penha conseguiu a condenação do agressor na Justiça. Toda vez, que as pessoas param e observam a iluminação lilás lembram da campanha”, destacou o senador Nelsinho Trad.
Por: Neiba Ota
