O parlamentar comemora a possibilidade de ver seu projeto oficializado por Reinaldo Azambuja
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O deputado estadual João Henrique Catan (PL) vem articulando desde abril a possibilidade de instituir em Mato Grosso do Sul um projeto que prevê a criação de um Programa Estadual de Incentivo à Aviação Regional. “A proposta visa estimular e democratizar o transporte aéreo de pessoas e de cargas em Mato Grosso do Sul, ampliar a malha aérea estadual com foco nas conexões regionais e atrair empresas do segmento, fomentando o turismo, barateando as passagens, visto que o Estado tem mercado e posição geográfica importantes”, justifica João Henrique, que apresentou Projeto de Lei com este objetivo, em co-autoria com o deputado Capitão Contar.
Com o anúncio feito no final de semana pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), de que deverá assinar amanhã (17/06) um decreto instituindo o Programa Decola MS, com benefício fiscal para incentivar grandes companhias a investirem em voos regionais, João Henrique vislumbrou a possibilidade de ver seu projeto sair do papel de forma mais rápida. “Estive com o governador discutindo o nosso projeto de lei e não imaginei que a oficialização seria imediata”, comemora o parlamentar.
“Nosso Estado tem um mercado importante para a aviação regional, entre eles a posição geográfica e o grande potencial nas áreas de turismo e agronegócio”, destaca. Como estratégia para atrair as companhias aéreas, o programa concede redução da alíquota do ICMS para compra de querosene, ajudando a reduzir os custos operacionais. Com os incentivos, as empresas podem oferecer preços competitivos e acessíveis à população. “Em contrapartida, a expectativa é que a economia da região seja aquecida. O avião resulta em deslocamento ágil, levando mais dinamismo aos pólos regionais e, consequentemente, mais perspectivas econômicas. Um desenvolvimento que vai além do setor de turismo”, acrescenta o deputado João Henrique.
O objetivo da proposta, segundo o deputado estadual, é atrair as empresas para fortalecer a aviação em todo Mato Grosso Sul que, por possuir dimensões grandiosas, carece de equipamentos que facilitem o acesso interno com mais rapidez e segurança. Isso tudo acaba refletindo na economia e no turismo, pois a oferta de voos facilita o acesso aos destinos, que acabam recebendo mais visitantes devido à comodidade. “Com o incentivo para a compra de querosene de aviação, MS pode passar a ser um ponto de conexão das empresas e isso expandirá o setor”.
Após a reunião com o parlamentar realizada em abril, o governador conseguiu viabilizar em Brasília uma verba de cerca de R$ 116 milhões para as reformas dos aeroportos de Campo Grande, Dourados, Bonito e Coxim. As obras do aeroporto da Capital devem começar no próximo mês, com investimentos da ordem de R$ 55 milhões. Já o aeroporto de Dourados deverá receber aproximadamente R$ 50 milhões, entre recursos já garantidos e emendas do Orçamento da União. O Aeroporto Regional de Bonito já está em reforma para melhorias, com R$ 7 milhões de recursos garantidos. O restante da verba será destinado para obras na pista e balizamento do aeroporto de Coxim. Paranaíba, Chapadão, Porto Murtinho e Naviraí também estão na lista dos municípios que devem receber investimentos em breve.
“Queremos fazer pelo nosso MS algo semelhante ao que vem sendo feito em Mato Grosso. Depois do lançamento do Programa Voe MT, no estado vizinho, vem acontecendo uma verdadeira revolução no segmento e quem mais tem sido beneficiado é o interior, pois muitos municípios passaram a contar com operações aéreas e isso vem se refletindo na economia e no desenvolvimento das regiões. Quando o acesso é facilitado, todos ganham: o Estado, a empresa de aviação e a comunidade, o turismo de lazer e de negócios”, finaliza João Henrique.
ASSECOM
