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Durante a reunião, Saito reforçou que Mato Grosso do Sul possui uma das maiores alíquotas do País, ficando atrás de estados concorrentes. “Aqui, em nosso estado, a alíquota praticada para a comercialização de bovinos, pronto para abate, para outros estados é de 12%, enquanto que em outros estados produtores, que competem conosco é de 7%. Sabemos das dificuldades financeiras em que os municípios, estados e união estão vivenciando, porém acreditamos que redução na base de cálculo do ICMS trará maior competitividade à pecuária sul-mato-grossense e consequentemente ao MS, alavancando as vendas de animais e possibilitando investimentos no setor, proporcionando ganhos ao Estado.
Outra demanda é a isenção total do imposto para a comercialização de animais que possuem CEIP – Certificado Especial de Identificação e Produção, registro que oferece a garantia do potencial genético do animal. O pedido é por isonomia em relação a outras entidades que possuem gado melhorado e que contam com o benefício.
O secretário de Fazenda explicou que, há situações e necessidades específicas demandadas pela agropecuária em nosso estado, e que essas demandas apresentadas pela federação são válidas. “Nesse momento, o estado não pode abrir mão de nenhum tipo de receita. O governo tem ouvido o setor e vamos levantar e analisar o estudo feito pela instituição. Estamos dispostos para pensar em melhorias no ambiente de negócio na agropecuária. Vamos encontrar uma maneira para atender essas reivindicações, sem comprometer as necessidades e o momento atual do estado”.
Participaram da reunião o vice-presidente do Sistema Famasul, Luis Alberto Moraes Novaes; o diretor-tesoureiro, Marcelo Bertoni; o diretor-secretário, Frederico Stella; o diretor da instituição, Rafael Gratão e o superintendente do Senar/MS – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Lucas Galvan, além do superintende de administração tributária da Sefaz, Waldomiro Morelli.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema Famasul