Sete projetos foram aprovados na Ordem do Dia desta terça-feira
 |
| ©DIVULGAÇÃO/ALMS |
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade sete proposições na sessão ordinária desta terça-feira (7). Entre elas foi aprovado em primeira discussão e votação o Projeto de Lei 65/2019, de autoria do deputado Lidio Lopes (PATRI), que dispõe sobre a utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA). A proposta será então votada e discutida mais uma vez pelos parlamentares.
Outros quatro projetos de autoria dos parlamentares foram aprovados em primeira discussão. O PL 55/2019, do deputado Renato Câmara (MDB), que institui a Semana Estadual de Doação de Sangue, o PL 78/2019, do deputado Capitão Contar (PSL), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado, o Encontro das Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul, o PL 80/2019, do deputado Pedro Kemp (PT), que inclui no calendário de eventos de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia e o PL 51/2019, do deputado e presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), que altera o artigo 1º da Lei 3365/2007, para permitir a instalação de repetidores de sinal e antena de televisão no âmbito da Assembleia Legislativa. Todas as proposições seguem para a segunda votação em plenário.
Também em primeira discussão, de autoria do Poder Executivo, foi apreciado o Projeto de Lei 70/2019, para revogar a Lei 5160/2018, que autoriza o Estado a doar, com encargo, o imóvel que especifica, para beneficiários de Programa de Habitação de Interesse Social, tendo como intermediária a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab). A proposta segue para a segunda discussão e votação em plenário.
A única matéria apreciada em segunda discussão foi o Projeto de Lei 30/2019, de autoria do deputado estadual Jamilson Name (PDT), que institui o Dia Estadual da Família na Escola. O projeto de lei segue agora à sanção do governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB).
Por: Christiane Mesquita
.jpg)
