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O “III Encontro - De Olho na Saúde” realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, sexta-feira (05), no auditório da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX), reuniu 89 técnicos representantes de 58 municípios, responsáveis pelo preenchimento das prestações de contas relacionadas à gestão financeira dos recursos da Assistência Farmacêutica Básica.
Na abertura, o Diretor de Gestão e Modernização do TCE-MS, Douglas Avedikian, em nome do Presidente Iran Coelho das Neves, agradeceu a presença dos técnicos e destacou sobre a importância do encontro para que os novos farmacêuticos sejam atualizados. “É por meio dessas ações que nós servidores, podemos trabalhar para uma melhor utilização dos recursos destinados a farmácia básica, como por exemplo, no auxílio à população mais carente que vai a um posto de saúde pegar uma cartela de medicamento, pois não tem o dinheiro suficiente para adquiri-lo. Por isso o papel de todos nós é fundamental aqui hoje, e buscarmos, cada vez mais, melhorar o sistema de saúde no Estado”, frisou Avedikian.
O Sistema “Farmácia Básica” foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas com a finalidade de auxiliar os técnicos dos municípios no controle e no monitoramento dos gastos com medicamentos da Atenção Básica da Saúde, onde o farmacêutico responsável, presta informações sobre os recursos que recebe, bem como as compras que realiza, a gestão financeira como um todo. O sistema permite que o jurisdicionado opere no dia a dia com mais agilidade e assim, envie ao TCE-MS sua prestação de contas quadrimestral, instituída a partir da Resolução – TCE/MS n. 45, de 24 de agosto de 2016.
De acordo com a Supervisora da Área de Unidade da Estrutura da Informação Jurisprudencial do TCE-MS e Coordenadora do Programa “De Olho na Saúde”, Telma Yule, o curso foi um pedido feito pelos próprios técnicos jurisdicionados dos municípios para tirarem dúvidas em relação à operação do sistema. “Os municípios recebem esses medicamentos com recursos próprio, estaduais e federais. São medicamentos comprados dos fornecedores que não podem faltar nas farmácias, são aqueles que a população mais necessita”.
No evento gerenciado pela DGM com o apoio da ESCOEX, a auditora de controle externo, Telma Yule, abordou a respeito de alguns pontos importantes, como: a competência do TCE-MS para realizar a fiscalização; Base Jurídica do Projeto de Olho na Saúde; Objetivos e resultados esperados; Conhecendo a Resolução 45/2016; Como prestar contas.
Outro momento do encontro foi a breve participação do Chefe da Divisão de Saúde do TCE-MS, o auditor de controle externo Haroldo Oliveira de Souza que na ocasião, contribuiu na explanação dando suporte e apoio para responder a algumas questões relacionadas ao tema.
Ao final do curso, Telma Yule, juntamente com a DGM, sugeriu a formação de uma comissão técnica dos farmacêuticos presentes com no máximo cinco integrantes. “Para que retornem aqui ao TCE-MS em outra data, ainda não definida, e nos falem mais pontualmente suas contribuições e sugestões para melhorarmos ainda mais o Sistema Farmácia Básica”.
Por: Olga Mongenot
