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O prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB), presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) recepcionou ontem, dia 4 de abril, na sede da entidade municipalista, em Campo Grande, os ministros Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) e Tereza Cristina (Agricultura) que participaram da cerimônia de formalização de contratos e repasses de recursos do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana.
Foram beneficiados com a iniciativa em Mato Grosso do Sul, os municípios de Sonora, Paraíso das Águas e Ponta Porã. Houve ainda a seleção de propostas apresentadas pelas Prefeituras de Antônio João, Aquidauana, Aral Moreira, Bonito, Ivinhema, Maracaju e Naviraí.
Se referindo ao programa, Caravina disse que o momento é importante para os municípios de Mato Grosso do Sul.
O gestor frisa que atualmente que as administrações municipais vivem em situação difícil e conseguem apenas pagar a folha de pagamento e as despesas correntes. “Não se tem dinheiro para se realizar investimentos. Com esse programa, os municípios vão poder dar melhor qualidade de vida para a população na área de infraestrutura, porque quando a gente prioriza saúde, educação, que são os direitos fundamentais, a gente acaba ficando sem recursos para fazer esses tipos de investimentos”, destacou o gestor voltando a repetir a importância de se reformular o pacto federativo. “Os municípios vêm há muito tempo sofrendo com a injusta distribuição de recursos pelo Brasil”, completou.
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Estiveram presentes no evento, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB); os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Nelsinho Trad (PSD-MS); os deputados federais Rose Modesto (PSDB-MS), Beto Pereira (PSDB-MS) e Luiz Ovando (PSL-MS) além de representantes da Caixa Econômica Federal; prefeitos e demais autoridades estaduais.
PROGRAMA
O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana tem o objetivo de melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos por intermédio do financiamento de ações de mobilidade urbana voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo de caráter urbano, ao transporte não motorizado (transporte ativo) e à elaboração de planos de mobilidade urbana e de projetos executivos.
Os recursos disponibilizados para o programa são de financiamento, oriundos do FGTS, conforme disposições constantes no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte, regulamentado pela Instrução Normativa nº 27/2017.
O programa está dividido em 2 grupos, conforme o porte populacional do município. O grupo 1 é composto por todos os municípios com população igual ou inferior a 250 mil habitantes. O grupo 2 inclui os municípios com população superior a 250 mil habitantes.
AGENDA
Ainda em Campo Grande, Caravina participou ontem, dia 4 de abril, no período da manhã, da abertura do seminário “Os municípios e as novas normativas do Tribunal de Contas do Estado de MS”, evento desenvolvido através da parceria entre Assomasul e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) destinado a prefeitos e técnicos das prefeituras. A atividade tem sequência nesta sexta-feira, dia 5 de abril.
Por: Bianca Lima
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