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Antecipada devido a participação de vereadores no evento XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Câmara de Vereadores de Bataguassu realizou no dia 5 de abril, às 18h30, a 8ª Reunião Ordinária. Presidida pelo vereador Márcio da Farmácia (PTB), foram apresentados projetos de lei, requerimentos, moções e indicações na data.
Entre os requerimentos, foram apresentados o de nº 023-2019, de autoria do vereador César Martins, que solicita a instalação de caçambas/container e a mudança dos dias de coleta de lixo no condomínio Eldorado para os dias de segundas-feiras.
No documento nº 024-2019, de autoria do mesmo vereador, ele solicita informações sobre as redes de transmissão de energia elétrica, cabos de transmissão dos sinais de telefonias e os cabos de transmissão de internet fibra ótica fixados nos postes de energia elétrica de Bataguassu e se obedecem a altura padrão da ABNT e da ANEEL. Todos os requerimentos foram aprovados.
Entre os Projetos de Lei, foram apreciados os de nº 0013-2019, que autoria o Executivo Municipal a realizar serviços na área de infraestrutura (caminhão pipa, caminhão e trator para limpeza) a favor da empresa Leilosul Leilões Rurais em apoio ao 21º Leilão Precoce Total 2019, evento a ser realizado de 12 a 14 de abril, em Bataguassu. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Seguem em tramitação, o projeto de resolução nº 0001-2019, de autoria do vereador Cleyton Rodrigo da Silva, “que regulamenta a Lei 2.448, de 25/09/2017, criando o regimento interno da Câmara Mirim do município de Bataguassu”; o projeto de Emenda Modificativa nº 0001-2019, de autoria do vereador Cleyton Rodrigo da Silva, que dispõe sobre Emenda Modificativa e Supressiva a Lei 2.448/2017, que instituiu a Câmara Mirim de Bataguassu e dá outras providências; e o Projeto de Lei do Executivo nº 0012-2019, que dispõe sobre auxílio financeiro no valor de R$ 20 mil, a título de doação e serviços a instituição Cáritas Paroquial de Bataguassu para a locação de barracas e tendas para a realização da tradicional “Quermesses Juninas” marcada para os dias 1º, 8, 15, 22 e 29 de junho.
Em tramitação, encontra-se também a moção de repúdio nº 0009-2019, de autoria dos vereadores André Bezerra e Celson Magalhães de Oliveira, contra a PEC 006/2019 (Reforma da Previdência).
No que se refere as indicações, o vereador Ley do Gás apresentou o documento de nº 0060-2019, que reitera ao Poder Executivo o teor da indicação 083/2017, onde solicita a instalação de iluminação pública em toda extensão da ciclovia que dá acesso a empresa Laticínio Vale do Pardo no município.
Na indicação 0061-2019, de autoria do mesmo vereador é reiterado o teor da indicação 0059/2017 solicitando ao Poder Executivo a revitalização e iluminação da área da calçada e bancos da Avenida Porto XV de Novembro, no trecho compreendido entre o seu início até o trevo de acesso à rodovia BR 267, mais especificamente do lado esquerdo no sentido bairro-centro. especificamente do lado esquerdo no sentido bairro-centro.
A indicação nº 0062-2019, de autoria do mesmo vereador [Ley do Gás] solicita que sejam tomadas providências para fazer e/ou instalar à iluminação pública da "viela" localizada entre o fundo da "Ponteio Leilões" e a pista de caminhada que dá acesso ao bairro Vila Nova.
Na indicação nº 0063-2019, de autoria de Ley do Gás é solicitado a realização de podas das árvores plantadas nas calçadas e localizadas em baixo da fiação elétrica de forma ornamental cuja finalidade e melhora o embelezamento e o meio ambiente visual da cidade.
Na indicação nº 0064-2019, de autoria do mesmo vereador, é solicitada a revitalização as margens da rodovia MS 395, no trecho que corresponde ao bairro Jardim Vila Nova e a indicação nº 0065-2019, o mesmo vereador solicita que sejam tomadas providências necessárias para realizar a troca dos bloquetes das ruas Anaurilândia, Nova Andradina e Brasilândia bem como da Avenida Maracajú e que os mesmos sejam reaproveitados bem como fazer uma cobertura para abrigar os veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
O vereador André Bezerra nas indicações nº 0066-2019, nº 0067-2019, nº 0068-2019 e nº 0069-2019 solicita respectivamente que seja deslocado uma equipe de agentes da saúde para a realização de um mutirão de combate ao mosquito Aedes Aegypti no Reassentamento Santa Paula (Casulo), que seja realizado estudos visando reparar, aumentar ou transformar o quebra-molas localizado na Avenida Campo Grande nas imediações da praça Jan Antonin Bata (praça do Peixe) em faixas elevadas de pedestres, semelhante a faixa construída na Avenida Aquidauana; solicita a convocação dos agentes de saúde/endemias, do último concurso ou em caso de impossibilidade, que contrate como medida de urgência pessoas para reforçar as equipes que estão atuando no combate ao mosquito transmissor da dengue, zika vírus e Chikungunya e solicitando instalação uma caçamba ou container para coleta de lixo reciclável e orgânico no condomínio Eldorado, e solicitando que a coleta de lixo no refeito local feita nos dias de quintas-feiras seja mudada para o dia de segundas-feiras.
Já o presidente da Câmara, Márcio da Farmácia nº 0070-2019 solicita do Poder Executivo que seja retirado entulhos depositados na calçada da Câmara Municipal, próximo ao portão do estacionamento da Câmara, situado na Rua Rias do Rio Pardo.
Márcio, na indicação nº 0071-2019, solicitou a instalação de luminária na frente da faixada da Câmara Municipal tendo em vista que foi o Poder Executivo que "executou" e fiscalizou a construção do prédio da Câmara, e a iluminação na frente e/ou fachada da Câmara deveria ter sido incluída no projeto original.
PRÓXIMA SESSÃO
A 9ª Reunião Ordinária será realizada no dia 15 de abril, a partir das 18h30 (horário de Brasília).
