Assomasul sugere ao TCE anistia a multas que não causem prejuízo ao erário

Presidente da Assomasul, Pedro Caravina, falou sobre anistia durante abertura de seminário sobre normas do TCE

Pedro Caravina durante abertura do seminário na Assomasul ©DIVULGAÇÃO

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, sugeriu ao TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), anistia às multas aplicadas pelo órgão que não causem prejuízo ao erário.

O dirigente referiu-se a multas por intempestividade, aplicadas ao gestor público por atraso no envio de documentos.

O pedido foi feito nesta quinta-feira, diante do Corregedor-Geral do órgão de controle externo, Ronaldo Chadid, durante abertura do seminário “Os municípios e as novas normativas do Tribunal de Contas do Estado de MS”, no plenário da entidade, em Campo Grande.

Promovido pela Assomasul em parceria com o TCE-MS, o seminário é destinado a prefeitos e técnicos das prefeituras e terá continuidade amanhã (5).

Caravina destacou a parceria institucional com o TCE e alguns avanços, como a intimação pessoal dos prefeitos, o processo eletrônico e a notificação prévia que vem sendo feita com relação a multas por intempestividade.

Em seu discurso, representando o presidente do TCE-MS, Iran Coelho das Neves, Chadid enalteceu a parceria e disse que o órgão está de portas abertas para dialogar com a entidade municipalista e com os prefeitos.

Seminário

De acordo com a programação, haverá palestra, das 14h às 15h30, ministrada por Simone Cabral Amorim, chefe do Setor de Protocolo do TCE-MS, cujo tema será “Principais aspectos do Novo Manual de Peças Obrigatórias – Resolução 88/2018.

Das 16h às 17h, o tema em debate será “Sistema Protocolo Virtual (Remessas Eletrônicas ao TCE-MS) – Resolução 94/2028, cujos palestrantes são Douglas Avedikian (Diretor de Gestão e Modernização do TCE-MS) e Cleiton Barbosa da Silva (Chefe de TI) e Fábio Almeida.

Por: Silvia Frias