Mulheres foram maioria em evento que debateu ações de enfrentamento ao feminicídio em MS
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| ©Wagner Guimarães |
Com um público majoritariamente feminino, o Plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), foi espaço, na tarde desta quinta-feira (25), para debater ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Essa foi a segunda reunião ampliada Comitê Estadual de Combate ao Feminicídio, entidade criada recentemente e que reúne representantes de órgãos públicos e da sociedade civil organizada. Do encontro, resultou série de encaminhamentos, a serem executados durante todo o ano e, de modo mais acentuado, na Semana de Combate ao Feminicídio, no início do mês de junho.
Os trabalhos foram conduzidos pelos deputados Cabo Almi (PT) e Herculano Borges (SD), respectivamente, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar e membro da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher. Entre outras autoridades, estiveram presentes a subsecretária Especial de Cidadania do Estado, Luciana Azambuja, que coordena o Comitê, e Aparecida Gonçalves, especialista em políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres e ex-secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República.
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| Cabo Almi, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Depois dos debates, foram definidas diversas ações, entre as quais está a realização de caminhada de mulheres e homens em 1º de junho, o Dia de Combate ao Feminicídio, em todos os municípios de Mato Grosso do Sul. A proposta é que a caminhada contra a violência à mulher seja feita simultaneamente em todos as cidades do Estado, a partir das 9h. Capitações para atendimento humanizado às mulheres, campanhas em rádios comunitários, associações de moradores e canais da internet, realização de audiências públicas em Câmaras Municipais também foram definidas como ações (veja a lista dos encaminhamentos no fim desta matéria).
“Infelizmente, Mato Grosso do Sul se destaca com números alarmantes de casos de feminicídio. Temos a obrigação, como parte do poder público, de combater esse crime, a partir de suas causas”, defendeu o deputado Cabo Almi. Ele entende que um caminho fundamental para reduzir os índices de violência contra a mulher é a atuação conjunta dos órgãos públicos e da sociedade civil organizada. “Por isso, o trabalho do Comitê, que realiza hoje sua segunda reunião, é muito importante”, considerou.
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| Herculano Borges, que ajudou na coordenação dos trabalhos |
O deputado Herculano Borges reforçou a relevância da atuação conjunta e acrescentou que ela deve ter como diretrizes o “fortalecimento das entidades que promovem a defesa da mulher, a capacitação dos agentes que trabalham nesse enfrentamento e a promoção de ações constantes”. Ele destacou que o Mato Grosso do Sul ocupa a quinta colocação na taxa de feminicídio do País.
A realização de ações conjuntas é possível no âmbito do Comitê. Entre os diversos membros desse grupo, está a ALMS, que tem sido importante parceiro, conforme a avaliação de Luciana Azambuja. “A Assembleia sempre foi uma grande parceira das políticas públicas de combate à violência”, disse a subsecretária, citando, como exemplo, o programa “Mulheres em Debate”, da nova grade da TV Assembleia. “É um programa mensal para debater políticas publicadas ligadas às pautas de defesa às mulheres”, detalhou.
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| Luciana Azambuja reforçou a importância das ações conjuntas |
Causas culturais – Com a experiência em políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, Aparecida Gonçalves considera que este tipo de violência tem, sobretudo, causas culturais, de raízes patriarcais. “Sem dúvida que a grande causa do feminicídio e da violência contra a mulher como um todo é o machismo, é o patriarcado. Muitos homens acreditam que têm a posse das mulheres”, afirmou, lembrando um caso em que um homem disse ter matado a mulher, porque não suportava mais vê-la feliz.
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| Aparecida enfatizou que o machismo é a maior causa do feminicídio |
A especialista também enfatizou o papel da Assembleia nas ações de enfrentamento à violência contra a mulher. “Esta Casa tem importância muito grande, porque é o espaço do povo. Por isso, deve provocar o debate, colocar a pauta na ordem do dia, pensar estratégias, criar novas leis para enfrentar esse problema”, listou Aparecida Gonçalves.
Além dos dois parlamentares, de Luciana Azambuja e de Aparecida Gonçalves, também estiveram presentes, entre outras autoridades, o Coronel da Polícia Militar (PM) Kleber Haddad Lane, que representou o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Antonio Carlos Videira, o delegado-geral da Polícia Civil do Estado (PCMS), Marcelo Vargas Lopes, a subsecretária da Mulher de Campo Grande, Carla Stephanini, e a vereadora de Ponta Porã, Anny Espínola (PSDB), representando as mulheres da fronteira.
Dia e Semana – Em Mato Grosso do Sul, foram instituídos, pela Lei 5.202, de 30 de maio de 2018, o “Dia Estadual de Combate ao Feminicídio” e a “Semana Estadual de Combate ao Feminicídio”. A data escolhida é 1º de junho, em memória de Ísis Caroline da Silva Santos, assassinada em 1º de junho de 2015, em Ribas do Rio Pardo, a 102 quilômetros de Campo Grande. A morte de Ísis corresponde ao primeiro caso de feminicídio registrado no Estado.
Abaixo, estão listados os encaminhamentos definidos na reunião de hoje:
Capacitação para atendimento humanizado de profissionais que atuam em órgãos ligados à defesa dos direitos das mulheres;
Capacitação de agentes de saúde para se atentarem a indícios de violência doméstica nos domicílios que visitarem;
Capacitação de agentes que prestam serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para se atentarem quanto a ocorrência de violência contra a mulher na área rural;
Fortalecimentos dos Centros de Atendimento a Mulheres em municípios do interior;
Capacitação contínua de toda rede de atendimento à mulher, com atenção aos municípios do interior;
Sensibilização dos prefeitos para que criem, em seus municípios, Coordenadorias da Mulher;
Realização de audiências públicas nas Câmaras Municipais para debater violência contra mulheres;
Fortalecimento do Programa Mulher Segura (Promuse), da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul;
Propostas de emendas parlamentares coletivas por deputados estaduais de Mato Grosso do Sul;
Ressocialização dos homens, autores de violência;
Fortalecimento do Programa Maria da Penha vai à Escola para que se tenha calendário fixo durante todo o ano;
Elaboração de plano de mídia para dar visibilidade às ações de enfrentamento ao feminicídio e, de modo específico, à Lei Estadual 5.202/2018, que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o ‘Dia Estadual de Combate ao Feminicídio’ e a ‘Semana Estadual de Combate ao Feminicídio’;
Disponibilização da tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nas sessões ordinárias dos dias 4, 5 e 6 se junho deste ano para falas de pessoas ligadas à defesa dos direitos das mulheres;
Realização de campanha de violência contra a mulher em diversos espaços, como associações de moradores, rádios comunitárias e canais da internet;
Uso, nas campanhas, de material em braile e na Língua Brasileira de Sinais (Libras);
Caminhada simultânea nos municípios de Mato Grosso do Sul às 9h do dia 1º de junho, o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio.
Fonte: ASSECOM
Por: Osvaldo Júnior
