É uma parceria da Saúde, Educação, Assistência Social e Ministério Público em cinco escolas municipais
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Em 2010, Três Lagoas despertou a atenção do Ministério da Saúde, quando registrou aumento da ocorrência de gravidez precoce em meninas adolescentes. Nesse ano, estima-se que 125 meninas adolescentes engravidaram, o que levou o Ministério Público a requerer da Prefeitura de Três Lagoas ações específicas de educação e prevenção da gravidez precoce na adolescência.
Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a gravidez na adolescência é sempre considerada de alto risco, devido às consequências que acarreta à saúde da mãe, que ainda possui maior parte dos órgãos em crescimento e não totalmente preparados para a maternidade. A faixa etária, avaliada pela OMS como gravidez na adolescência, é a que ocorre no período de 10 aos 20 anos.
Junto com as variadas transformações corporais e hormonais, como relata a OMS, a adolescência é uma fase da vida, também marcada por transformações de comportamento, típicas do período de transição entre a infância e a idade adulta.
Em atenção ao problema em questão e alertada pelo Ministério Público, a Prefeitura de Três Lagoas iniciou nessa época uma série de ações, especificamente direcionadas à orientação e prevenção da gravidez precoce na adolescência.
No entanto, a intensificação dessas ações começou a dar resultados mais eficientes, somente a partir de 2017, quando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC assumiu a execução do projeto “Previna – Prevenção de Gravidez na Adolescência”.
Este projeto foi elaborado pelo Ministério Público Estadual, em conjunto com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, com a finalidade específica de orientar e prevenir a gravidez na vida de adolescentes, que se tornam mãe e pai, de forma prematura.
PÚBLICO ALVO
O público alvo do referido projeto são os alunos e alunas do 9º ano do Ensino Fundamental, como explicou a Assistente Social da SEMEC, Elizethe Aparecida Pereira da Silva.
Para isso, as ações do projeto “Previna – Prevenção de Gravidez na Adolescência”, repetindo o sucesso de 2018, serão executadas, a partir de março, nas seguintes unidades escolares: Escola Municipal “Joaquim Marques de Souza”, Escola Municipal “Maria Eulália Vieira”, Escola Municipal “São Carlos” e Escola Municipal de Educação no Campo “Antônio Camargo Garcia” (Fazenda Vera Cruz).
“No total, são mais de 200 alunos do 9º Ano, matriculados nessas escolas da Rede Municipal de Ensino – REME”, completou Elizethe.
Na execução do projeto, “a exemplo do que aconteceu em 2018, estamos contando também com a participação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), Secretaria Estadual de Educação, por meio da Coordenadoria Regional de Educação, e também do Ministério Público com a participação ativa do psicólogo Sidney Ferreira Ribeiro”, informou a Assistente Social da SEMEC.
Estima-se que, a cada ano, mais de 500 mil meninas entre 10 e 19 anos, têm filhos no Brasil. Esse número já foi maior. Em 2004, eram cerca de 660 mil, de acordo com o Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) do Ministério da Saúde.
Em Três Lagoas, após o pique de 2010, houve uma acentuada queda no número de meninas grávidas. Em 2018, segundo informações junto à SMS, houve 80 gestantes, na faixa etária de 10 a 20 anos de idade, tidas como meninas adolescentes, segundo os critérios da OMS.
A experiência de Três Lagoas, nesta ação específica de enfrentamento ao problema de gravidez precoce em meninas adolescentes, tem despertado a curiosidade e interesse de municípios vizinhos, “que nos têm procurado para informações mais detalhadas das ações do nosso projeto”, comentou Elizethe.
SEMANA NACIONAL
Nos primeiros dias de janeiro, o presidente da República do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em conjunto com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Regina Alves, assinou adendo à Lei 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).
Como consta na Lei 13.798, de 03 de janeiro de 2019, o ECA passa a vigorar acrescido do seguinte artigo 8ºA: “Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência”.
ASSECOM
