Saldo positivo ocorre depois de três anos de demissões na economia do país
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Durante três anos de saldo negativo, a economia brasileira voltou a criar empregos com carteira assinada. De acordo com os dados disponibilizados pelo Ministério da Economia, foram 529 mil vagas formais abertas em 2018. Essa é a diferença entre as contratações, que somaram 15.384.283 e as demissões, com 14.854.729 pessoas. Os dados são do Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged).
Esse é o maior número de empregos com carteira assinada criado em cinco anos. Em 2013, o país registrou 1.138.562 vagas nessas condições. Desde 2014, o país não registrava empregos com carteira assinada. O total de empregos gerados no ano passado foi de 38,39 milhões, resultado maior em três anos — em 2015, o total de pessoas com carteira assinada era de 39,20 milhões.
Como é tradicional no final do ano, em dezembro de 2018, também houve fechamento de vagas. Nesse período, o número de demissões costuma aumentar. Conforme os dados disponibilizados, o último mês do ano passado registrou 334.462 vagas formais a menos. Em dezembro de 2017, o número de demissões de ocupações com carteiras assinadas foi de 328.538.
Sete dos oito setores da economia abriram vagas no ano passado, sendo o setor de serviços e de comércio o que representou maior número de vagas formais (398.603 e 102.007, respectivamente). Em seguida, aparecem os setores de construção civil (17.957), serviços industriais de utilidade pública (7.849), agropecuária (3.245), indústria de transformação (2.610) e indústria extrativa mineral (1.473). A administração pública foi a única com saldo negativo, registrando 4.190 demissões.
Todas as regiões brasileiras apresentaram mais contratações do que demissões. A região Sudeste foi a com o maior saldo positivo (251.706 vagas abertas), seguida da região Sul (102.223), região Nordeste (80.639), região Centro-Oeste (66.825) e região Norte (28.161).
O salário médio de admissão informado pelo Governo foi de R$ 1.531,28 em dezembro do ano passado, uma alta de R$ 3,14 em relação ao mesmo período de 2017, com R$ 1.528,14. Essa é uma alta real, uma vez que os valores já estão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Esse pode ser um bom sinal da economia. Afinal, trabalhadores desempregados, estudantes de ensino superior até mesmo jovens que estão realizando teste vocacional para seguir uma carreira, podem se beneficiar das novas oportunidades do mercado aberto para a retenção de talentos.
Trabalho intermitente
O Ministério da Economia informou que, na modalidade de trabalho intermitente, foram realizadas 69.985 admissões e 19.951 desligamentos em 2018, o que significa um saldo positivo de 50.033 empregos nesse tipo de contrato.
O regime de contrato de trabalho intermitente foi uma novidade trazida pela reforma trabalhista sancionada pelo ex-presidente Michel Temer em julho de 2017 (LEI Nº 13.467, de Julho de 2017), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, além de outros dispositivos legais com o intuito de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
Considera-se como intermitente o Contrato de Trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.
Em regime de trabalho parcial, registrou-se 68.925 admissões e 47.551 desligamentos, gerando 21.374 empregos formais no último ano. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, o novo Governo pretende intensificar o que a pasta considera como avanços da reforma trabalhista, com menos tutela do Estado.
"Acreditamos que há uma necessidade de retirarmos ainda mais a tutela do Estado na relação entre o público e o privado, entre os trabalhadores e empregadores, para facilitar a vida daqueles que querem empreender no Brasil. Vamos desburocratizar, permitir que um número maior de trabalhadores saiam da informalidade", declarou Marinho. Além de apoiar e dar atenção ao modelo formal de contratações, o governo também pretende dar especial atenção aos trabalhadores em regime "intermitentes" e para aqueles que trabalham por meio de aplicativos, como o Uber.
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