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Atendendo a uma recomendação do Ministério Público, a Prefeitura de Bataguassu extinguiu um depósito utilizado para o descarte de resíduos da construção civil localizado no Assentamento Santa Paula, em Bataguassu.
Segundo o secretário interino de Infraestrutura, Marilson Pinheiro (Mineiro), após orientação do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), o município buscou alternativas para resolver a situação da limpeza do local, com foco em reflorestar a área municipal degradada.
Pinheiro cita que além de entulhos, resíduos sólidos orgânicos também eram descartados de forma irregular no espaço.
O titular da pasta cita que a partir de uma concorrência de concessão pública para terceirizar a coleta, transporte e destinação dos entulhos acumulados no município (tanto pelo poder público como por particulares), os serviços passam a ser feitos pelo empresário José Roberto Bolach – ME. “A partir da medida, essa empresa será responsável por coletar e descartar esses resíduos em áreas licenciadas, observando as normas ambientais estaduais vigentes”, explica.
O valor para a coleta através de disk caçamba foi fixado em R$ 94,90 (por caçamba recolhida), sendo que famílias de baixa renda poderão solicitar a não cobrança da taxa mediante parecer de profissionais técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Política para Mulheres.
Quanto aos serviços de recuperação da área, os trabalhos ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, que irá realizar as devidas reparações e compensações de danos ambientais. O local encontra-se totalmente fechado e passa a ser monitorado por servidores, coibindo que qualquer material seja novamente descartado no local.
Segundo o prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB), a atual administração tem avançado no que se refere a regularizar pendências ambientais deixadas por governos anteriores.
Em 2015, por exemplo, o município encerrou as operações do lixão municipal e passou a transportar os resíduos sólidos para um aterro sanitário devidamente licenciado em Três Lagoas após a contratação de empresa especializada no setor via processo licitatório. “Conseguimos equacionar esses problemas, garantindo que o nosso meio ambiente seja preservado e que o município esteja sempre cumprindo com o que mandam as leis pertinentes”, disse Caravina, que é o atual presidente da Assomasul.
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