Campo Grande (MS),

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    04/09/2018

    ALCINÓPOLIS| Vereador pede vista de Projeto com apenas 4 artigos

    O parlamentar justificou afirmando que “não teve tempo de analisar o projeto”. De acordo com a Direção da Casa, os projetos haviam sidos disponibilizados nos e-mails dos vereadores no dia 20 de Agosto de 2018.

    ©Divulgação/Arquivo
    No dia 03 de Setembro deste ano, aconteceu mais uma Sessão Ordinária com os membros do legislativo municipal, para que os mesmos pudessem, fazer suas indicações e reivindicações e votarem, na ocasião, dois projetos em pauta.

    Após o uso da tribuna o presidente do legislativo Valdeci Passarinho passou para a Ordem do Dia, momento em que os vereadores discutiriam pareceres e votariam os projetos. Dessa forma a sessão seguiu passando então para a discussão e votação dos projetos, momento em que o vereador Nivaldo Nunes solicitou vista ao projeto de Lei nº 009/2018, de autoria do poder executivo. Ao fazer o pedido, o nobre edil afirmou que não teve tempo para analisar o projeto e necessitava de um prazo para liberar o parecer uma vez que é o presidente da Comissão de Justiça e Redação Final da Câmara.

    A atitude do vereador causou surpresa, não só à mesa diretora, mas também a todos os que estavam presentes na Sessão acompanhando os trabalhos legislativos.

    Após uma breve discussão, na qual se consultou a assessoria jurídica, chegou-se a um entendimento e o vereador Nivaldo pediu para que se retirasse da pauta os dois projetos, o de nº 009/2018 que autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Alcinópolis, visando ceder espaço e proporcionar apoio para o fomento de suas atividades, e o de nº 010/2018, que por sua vez, autoriza o município de Alcinópolis prestar apoio cultural com o Clube do Laço Retiro Novo.

    Ao consultarmos a direção da Câmara fomos informados que o projeto de lei nº 009/2018 possui apenas 04 artigos e o de nº 010/2018 possui apenas 03 artigos e foram disponibilizados no e-mail dos legisladores municipais no dia 20 de Agosto último, ou seja, há 14 dias.

    Quanto ao projeto de lei nº 009/2018 fomos informados ainda que o mesmo não traz despesas para o município, e que o beneficiado com a aprovação do projeto de lei nº 010/2018 estará realizando o seu encontro de laço comprido no próximo final de semana.

    Ao perguntarmos ao presidente a data prevista para a votação dos projetos citados, ele nos informou que se colocou a disposição para convocar uma sessão extraordinária caso haja entendimento para vota-los, uma vez que os pareceres já estão assinados pelo relator e o outro membro da comissão, ficando assim na dependência do presidente da Comissão de Justiça e Redação Final.

    Fonte: virou noticia ms


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