Campo Grande (MS),

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    08/07/2018

    Presidente do TRF-4 determina que Lula permaneça preso

    Desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz se manifestou sobre decisões divergentes envolvendo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

    ©DR
    O Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, se manifestou na tarde deste domingo (8) sobre a sequência de decisões divergentes envolvendo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

    A discussão teve início com a decisão do desembargador federal plantonista do TRF-4 Rogério Favreto, que mandou soltar Lula na manhã deste domingo.

    Veja as decisões deste domingo:

    • Pela manhã, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto decidiu conceder liberdade a Lula.
    • Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador plantonista não tinha competência para mandar soltar Lula.
    • Logo depois, Favreto emitiu um novo despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente.
    • No início da tarde, o Ministério Público Federal pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura.
    • O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não fosse cumprida a decisão de Favreto.
    • Em resposta ao relator, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Lula.
    Favreto é desembargador plantonista e já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

    Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.

    O juiz Moro está em férias, mas, segundo a assessoria da Justiça Federal do Paraná, "por ser citado como autoridade coatora no habeas corpus, ele entendeu possível despachar no processo".

    Lula condenado

    Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

    O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. Ele está em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.

    Por G1 RS


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