Campo Grande (MS),

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    10/07/2018

    Justiça determina que governo de MS faça licitação para concluir Aquário do Pantanal

    Governo anunciou plano para retomar as obras, sem licitação, no início de 2018, mas projeto não foi adiante.

    Obra do Aquário do Pantanal estava orçada em R$ 84 milhões, mas já passa dos R$ 230 milhões em Campo Grande ©Divulgação
    O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos de Campo Grande, determinou nesta segunda-feira (9) que o governo de Mato Grosso do Sul faça uma nova licitação para concluir as obras do Aquário do Pantanal.

    A decisão também prevê que o governo tem 30 dias para informar a Justiça quanto aos procedimentos que serão realizados em relação à obra. Além disso, está proibida a dispensa da licitação.

    O Governo do Estado espera ser notificado sobre a decisão para definir se vai recorrer ou não, mas sem desrespeitar a decisão judicial.

    Entenda o caso

    Em janeiro deste ano, o Governo do estado anunciou um plano para retomar as obras. Duas empresas foram contratadas, sem licitação, e medida chegou a ser publicada no Diário Oficial. Porém, o projeto não foi adiante.

    De acordo com a decisão, um dos motivos pelo qual o juiz determinou a licitação foi o montante dos gastos da obra. São necessários R$ 38,7 milhões para que ela seja finalizada, mas a lei de dispensa de licitação permite um gasto máximo de apenas R$ 15 mil.

    Sobre o aquário

    O Centro de Pesquisa e Reabilitação da Ictiofauna, conhecido como Aquário do Pantanal, foi lançado em 2011 pelo então governador André Puccinelli (PMDB). As obras começaram no mesmo ano.

    O projeto é de que o empreendimento seria o maior aquário de água doce do mundo, com 6,6 milhões de litros de água, distribuídos em 24 tanques, com 7 mil animais de 263 espécies, entre elas peixes, jacarés e cobras.

    Contudo, as obras estão paradas desde 2015 e os gastos passaram de R$ 230 milhões. O empreendimento estava orçado, inicialmente, em R$ 84 milhões.

    Por G1 MS com informações da TV Morena


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