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Os moradores da Aldeia Indígena Água Bonita, em Campo Grande, receberão qualificação profissional para a conquista da moradia digna, e o mandato do deputado João Grandão tem papel importante nesta conquista. O convênio foi assinado na terça-feira (3), na Governadoria, entre o Governo do Estado e a Prefeitura da Capital.
O plano de regularização da área foi iniciado após emenda modificativa de autoria de João Grandão à Lei Estadual 87/2016. Ao todo, serão construídas 80 unidades pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR); criado durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através da Lei 11.977/2009 e com a finalidade de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma nova casa ou reformando.
Para a construção, as qualificações oferecidas serão todos voltados para área de edificação e acabamento: Eletricista, pintor, pedreiro, servente, encanador, carpinteiro, para então dar início às obras. A previsão é que 160 moradores estejam habilitados dentro de 12 meses. Para isso, os moradores receberam auxílio financeiro no valor de um salário mínimo e bolsa alimentação.
“Temos compromisso com a causa indígena, e estou feliz em realizar esse sonho. Agradeço ao governo do estado, prefeitura da Capital e os parlamentares por terem compreensão e comprometimento para que esse projeto pudesse avançar”, agradeceu o deputado, durante solenidade de assinatura do contrato.
“Quero agradecer o deputado João Grandão, que batalhou bastante junto ao governo do estado, que solidarizou com o pensamento do parlamentar para atender a aldeia Agua Bonita. Estamos muito felizes, e cada um da comunidade tem um sorriso por poder hoje sonhar com a casa própria. E para nos isso e uma conquista”, disse o professor Sander Barbosa, morador da comunidade.
“Para nosso mandato e motivo de satisfação porque fizemos adaptações, tivemos propostas discutidas intensamente com a Agehab, tivemos momentos de tensões, e vimos o quanto era importante o debate sobre o que significava atender essa comunidade. Vai absorver a mão de obra indígena, entender o processo e acima de tudo: construir cidadania”, concluiu o deputado.
João Grandão também elogiou a participação da Aguas Guariroba e Energisa, que levou regularização da energia elétrica e agua potável as 140 famílias que moram na área.
Moradia Digna
A conquista da terra começou no ano passado, com a emenda apresentada pelo deputado João Grandão, estabelecendo ao estado o ônus da transferência da área denominada Chácara Água Bonita, doada pelo estado, para a Associação de Moradores da comunidade.
Recentemente, também foi assinado otermo que garante a implantação do sistema definitivo de abastecimento de água pela concessionaria Águas Guarirobas.
As ligações não terão custo para a comunidade e cada família atendida pagará R$ 18 reais mensais, com direito a franquia de consumo de até 20 mil litros de água por mês, não acumuláveis.
Caso alguma família realize o manejo de horta, a concessionária implantará hidrômetro específico para esta atividade e fará a média de consumo com base nos três meses posteriores a instalação. A água será fornecida sem custos, desde que não supere esta média, sendo cobrado neste caso, somente o consumo excedente.
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