Campo Grande (MS),

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    20/06/2018

    Deputado João Grandão propõe Projeto de Lei para criar Política de Apoio à Agricultura Urbana

    Divulgação
    Em sessão desta quarta-feira (20), o deputado João Grandão apresentou um Projeto de Lei 6.299/18 que institui a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana em Mato Grosso do Sul. O objetivo da proposta é de estabelecer a promoção da segurança alimentar e nutricional, aumento da renda do pequeno produtor e o combate à fome.

    Pelo texto, a agricultura urbana é definida atividades de lavoura, cultivo de flores, plantas medicinais e espécies frutíferas, extrativismo vegetal, produção de mudas, gestão de resíduos orgânicos e produção artesanal de alimentos para o consumo humano desenvolvidas em áreas urbanas e que obedeçam ao Plano Diretor do Município.

    De acordo com o deputado, a promoção da agricultura urbana contribui para tornar as cidades mais produtivas e autossuficientes.

    “A agricultura urbana é prática difundida mundialmente, nas grandes metrópoles e cidades menores, e tem sido apoiada por diversos governos e agências internacionais, favorece a redução a insegurança alimentar das população, aproveita melhor os espaços ociosos, desenvolve as relações humanas, promove a educação ambiental, valoriza a produção local de alimentos e plantas úteis, além de ser uma alternativa de atividade ocupacional, evitando o ócio e diminuindo a marginalização de pessoas na sociedade”, explicou. 

    Entre as ações previstas no projeto estão: produção de alimentos para consumo próprio, visando a redução da insegurança alimentar das populações urbanas vulneráveis, e a geração de renda; melhor aproveitamento de espaços ociosos; utilização de resíduos domésticos na forma de composto orgânico; entre outros.

    ASSECOM


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