Medida foi aprovada ontem e foi proposta para se terminar a greve dos caminhoneiros
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| Consumidores na fila de posto de combustível em Campo Grande ©Saul Schramm/Arquivo |
A medida foi aprovada em regime de urgência na terça-feira (dia 5), mesmo dia em que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou.
Com a redução de alíquota, a estimativa do governo é que o desconto nas bombas dos postos de combustíveis de MS chegue a R$ 0,60 o litro. A soma é resultado da redução que o governo federal concedeu às refinarias com a que o Estado aprovou ontem.
Contudo, o governo estadual ponderou, ontem, que o desconto deve começar a ser aplicado de fato nos próximos dias. Isso porque, muitos estabelecimentos ainda têm estoques de diesel com o preço anterior, sem a redução do ICMS.
Os 12% do imposto será "nas operações e nas prestações interestaduais, destinadas a contribuinte ou não do imposto, ressalvadas as operações com bens e mercadorias importados do exterior".
Antes da nova lei, o Executivo estadual cobrava 17% de ICMS sobre o diesel. Com a queda de cinco pontos percentuais, MS se iguala aos estados de São Paulo e Paraná. O governador estima que o índice vai permitir que o Estado possua um dos preços mais baixos do diesel.
A redução do imposto sobre o diesel foi uma das medidas em Mato Grosso do Sul, que teve duração de 10 dias e acabou na quarta-feira (30).
Fonte: campograndenews
Por: Mayara Bueno
