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Em resposta à reivindicação do setor produtivo de Mato Grosso do Sul, representado pela Fiems, Fecomércio-MS, Famasul, Faems, FCDL, Amas e Sebrae/MS, o governador Reinaldo Azambuja anunciou, na tarde desta terça-feira (29/05), a redução da alíquota do diesel de 17% para 12%, por prazo indeterminado, caso os caminhoneiros liberem as estradas. Além disso, ele ficou de avaliar e dar uma resposta na próxima semana sobre a possibilidade de parcelamento do ICMS que vence no dia 5 de junho e da ST (Substituição Tributária), que vence no dia 25 de junho.
Essa pauta de solicitações foi elaborada na segunda-feira (28/05) durante a reunião do CMC (Comitê de Monitoramento de Crise), que foi convocado pela Fiems para discutir propostas para amenizar as perdas da sociedade como um todo em razão da greve dos caminhoneiros. “O governador foi muito claro: estando resolvida a questão dos bloqueios nas rodovias, ele manda o projeto para a Assembleia Legislativa com o compromisso de reduzir em cinco pontos percentuais o ICMS sobre o óleo diesel”, afirmou o presidente da Fiems, Sérgio Longen, ao final de reunião realizada na Governadoria, na presença do governador e representantes de entidades do setor produtivo, Assembleia Legislativa e de caminhoneiros autônomos que atuam no Estado.
Outra medida anunciada por Azambuja, continuou Longen, é a análise da proposta de parcelamento do pagamento do ICMS e do ST, que vencem nos dias 5 e 25 de junho. “Até porque não entrou nada nas indústrias, dificilmente conseguiríamos pagar o imposto. Na próxima semana, o governador vai nos dar uma resposta sobre isso”, acrescentou o presidente da Fiems. Como forma de assegurar o fim da greve dos caminhoneiros, evitando mais perdas, Azambuja condicionou a redução da alíquota do diesel à liberação de todas as rodovias do Estado.
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“Combinamos aqui é que liberadas as rodovias e reestabelecida a tranquilidade do trânsito de mercadorias, imediatamente o governo remete o projeto para a Assembleia Legislativa”, garantiu o governador. Outra medida adotada para assegurar o resultado das medidas é uma articulação junto às distribuidoras de combustíveis para que os preços sejam, de fato, reduzidos nas bombas. “Vamos chamar as distribuidoras de petróleo aqui do Estado e o Sinpetro para que a redução do imposto chegue até o consumidor final”, pontuou.
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Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Mochi afirmou que, assim que o projeto chegar à Casa de Leis, será votado em regime de urgência para acelerar a vigência a redução da alíquota do diesel. “Depois de atendidas as condicionantes colocadas e o governo encaminhar o projeto, a Assembleia, em um acordo de lideranças, abre mão dos prazos regimentares para aprovar em um dia, ou dois, no máximo, o projeto de lei. Precisamos restabelecer a normalidade em Mato Grosso do Sul”, ressaltou.
Representando os caminhoneiros autônomos na reunião, Giuliano Rogério de Souza disse que levará o tema aos integrantes da categoria que participam da greve. “Vamos falar com aqueles que aderiram ao movimento, chegar em um acordo e, assim, tentar fazer os caminhões andarem. Agora, com os ânimos menos exaltados, vamos sentar e em comum acordo decidir o que vai ser melhor no momento”, finalizou.
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