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O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (11) o projeto que altera a distribuição da CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos) entre União, estados e municípios. Com as alterações, a parte desses recursos destinada aos municípios cresce 20%. Em novembro de 2017, o deputado estadual Felipe Orro intermediou audiência entre a Amusuh (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados) e prefeitos de 13 municípios de Mato Grosso do Sul impactados por usinas que serão beneficiados com a aprovação do projeto. Com isso, o montante a ser repassado para as prefeituras do Estado passará de R$ 33,6 milhões em 2017 para R$ 48,6 milhões em 2018.
Em Mato Grosso do Sul, serão beneficiadas as cidades de Água Clara, Anaurilândia, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Batayporã, Brasilândia, Mundo Novo, Paranaíba, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo, Selvíria, Sonora e Três Lagoas.
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O projeto aprovado pelos senadores da República reduz o percentual de repasse para os estados de 45% para 25%, transferindo essa diferença para os municípios, que passam da faixa de 45% para 65%. Os 10% restantes são destinados à União.
Em 30 de novembro de 2017, o deputado Felipe Orro promoveu audiência entre o secretário da Amusuh e prefeito de Capitão Leônidas Marques (PR), Cláudio Quadri, o governador Reinaldo Azambuja e prefeitos e representantes das 13 cidades de MS impactadas pelas usinas, onde foi apresentado o projeto que garante hoje um repasse extra de R$ 15 milhões dos royalties para essas cidades.
Felipe Orro comemora a articulação que culminou na aprovação deste projeto no Senado. "O resultado desta luta é muito positivo. Nessa época de crise, conseguimos aumentar o repasse da Compensação Financeira para as cidades e, com isso, as prefeituras ganham um novo fôlego para darem andamento em suas gestões, buscando melhorias para a população dessas 13 cidades".
Claudio Quadri, secretário da Amusuh, agradeceu a articulação do deputado Felipe Orro em Mato Grosso do Sul. "Nós da Associação agradecemos à liderança do deputado Felipe Orro, que reuniu as 13 prefeituras de cidades impactadas pelas usinas para apresentar este projeto. Com a aprovação no Senado, esses municípios podem comemorar", explicou Quadri.
Fonte: ASSECOM
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