O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes. Os atendimentos voltam ao normal na segunda-feira (2)
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| Atendimentos voltam ao normal na segunda-feira © Divulgação |
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente na quinta (dia 29) e sexta-feira (dia 30) em razão do feriado da Semana Santa. Os atendimentos voltam ao normal na segunda-feira (2).
Conforme o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.
Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o crime deve ter sido concretizado no período do plantão.
Telefones de contato dos plantonistas pode ser encontrados no site do Poder Judiciário (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “plantão”.
Segundo o TJ, as horas não trabalhadas devem ser repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo governador do Estado.
Fonte: campograndenews
Por: Viviane Oliveira
