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A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão na última quinta-feira, o Decreto Legislativo (PDC nº 709/2017), que trata do acordo entre Brasil e Paraguai para a construção da ponte rodoviária internacional sobre o Rio Paraguai, entre as cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta. O projeto foi levado à plenário em regime de urgência, a pedido da deputada federal Tereza Cristina, e agora segue para apreciação do Senado.
A construção da ponte internacional é um grande passo para integrar Mato Grosso do Sul e o Brasil com o Oceano Pacífico por um corredor rodoviário que liga a fronteira sudeste do Estado com os portos ao norte do Chile. Em agosto do ano passado, uma caravana formada por empresários do setor de transporte e autoridades percorreu 6 mil km para ratificar a viabilidade da rota bioceânico, que passa também pelo Paraguai e Argentina.
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| Integrantes da caravana pró-rota bioceânica em visita ao porto de Antifagasta, no Chile, no ano passado © Sílvio Andrade |
O ministro de carreira do Ministério das Relações Exteriores, José Carlos Parkinson, estima que o acordo entre Brasil e Paraguai será formalizado no início do segundo semestre deste ano e a obra da ponte licitada ainda em 2018. Ele está otimista com a rápida aprovação do Decreto Legislativo no Senado, cuja tramitação será acelerada pela bancada federal do Estado. “A Câmara tem muitas comissões e uma agenda carregada, no Senado vai fluir rápido”, disse.
Parkinson explicou que após a sanção do ato pelo presidente Michel Temer e assinado o acordo com o Paraguai será formada uma comissão mista para tratar do processo licitatório. A ponte terá 500 metros de extensão e custará R$ 200 milhões, recursos estes compartilhados entre os dois países. O Brasil investirá ainda R$ 40 milhões para implantar o anel rodoviário entre a ponte, que será construída a 6 km ao norte de Porto Murtinho, e a BR-267.
Reinaldo destaca avanços
Para o governador Reinaldo Azambuja, a mobilização do setor empresarial pela construção da ponte e viabilidade do corredor bioceânico deve ter a mesma intensidade da área governamental e da classe política para assegurar os recursos. “Abrir esse corredor é tornar os nossos produtos mais competitivos lá fora”, destacou. “Nos últimos anos sofremos um apagão de logística por um equívoco dos governos anteriores, mas já avançamos muito”, observou.
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| Governador Reinaldo Azambuja em Porto Murtinho, no lançamento da caravana ao Chile, em agosto de 2017 © Chico Ribeiro |
Reinaldo Azambuja lembrou que a abertura desse novo caminho vai representar a criação de melhores condições não só para a exportação dos produtos primários, mas também os produtos industrializados, além de fomentar o turismo e estreitar as relações culturais. Na avaliação do secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, que integrou a caravana ao Chile, o corredor é viável e tornará o Estado altamente competitivo e uma economia forte.
O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística (Setlog/MS), Cláudio Cavol, que organizou pela segunda vez a expedição pelo novo corredor, é um dos maiores defensores da rota bioceânica. “A viabilidade dessa rota abrirá nova possibilidade para as exportações do Estado e do Centro-Oeste rumo ao mercado asiático, possibilitando uma redução de 11 mil km de rota marítima com essa saída pelos portos do Chile”, afirmou.
Estudo de impacto ambiental
Segundo o ministro Jose Carlos Parkinson, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) já elaborou um projeto preliminar da ponte internacional e aguarda a finalização dos estudos de avaliação dos impactos sociais, econômicos e ambientais para contratar o projeto de engenharia. O estudo está sendo elaborado por um pool de universidades do Estado, com a coordenação da UEMS (Universidade Estadual de MS).
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| Secretário Marcelo Miglioli, senador Valdemir Moka e empresário Cláudio Cavol (Setlog): esforço para aprovar projeto da ponte © Sílvio Andrade |
Em relação ao compromisso do Paraguai em pavimentar cerca de 600 km da rodovia Transchaco, entre Carmelo Peralta e a fronteira com a Argentina – também fundamental para viabilizar o corredor -, Parkinson assegurou que a primeira etapa da obra será autorizada nos próximos dias pelo governo do vizinho país “para início imediato”. A obra já foi licitada e teve como vencedor um consórcio do qual participa a empresa brasileira Queiroz Galvão.
Fonte: Portal do Governo de Mato Grosso do Sul
Por: Sílvio Andrade – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
